MEC vai destinar quase R$ 5 milhões para universidades federais da Zona da Mata e Vertentes


A maior parte dos recursos será utilizada em projetos definidos pelo Governo Federal; veja quais. O G1 entrou em contato com as instituições. Universidade Federal de Viçosa
UFV/Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta terça-feira (7), ao G1, que vai investir, ao todo, quase R$ 5 milhões em ações estratégicas nas universidades federais da Zona da Mata e Campo das Vertentes. Veja abaixo a quantia para cada instituição. A previsão é que os recursos sejam liberados até o fim de agosto deste ano.
Investimentos
UFJF
Campus em Juiz de Fora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora
De acordo com o Governo Federal, serão repassados para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), R$ 800 mil para ser utilizado no combate a incêndio e pânico.
Em nota, a instituição informou que “o uso exato do orçamento ainda não foi definido, pois a Universidade precisava saber sobre o montante que seria liberado, para definir, dentre os projetos já submetidos, a melhor forma de utilizar o orçamento”.
UFSJ
Campus Tancredo Neves é uma das três unidades em São João del Rei da UFSJ
UFSJ/Divulgação
Já a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), irá receber R$ 2 milhões, para investimento em acessibilidade. O G1 entrou em contato com o local para saber mais informações, mas até a ultima atualização desta matéria, não houve retorno.
UFV
Universidade Federal de Viçosa
Amarilson O.C/Divulgação
Conforme o MEC, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) terá R$ 2.182.438,19 para utilizar em obras em andamento.
Segundo a instituição, a UFV está em negociação para que a distribuição dos recursos contemple o valor de R$ 1.582.438,19 para a obra do Laboratório de Ensino do Campus Florestal e R$ 600 mil para a continuidade dos trabalhos do Departamento de Tecnologia de Alimentos, no Campus de Viçosa.
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O anúncio das verbas foi realizado na última sexta-feira (3). Ao todo, o MEC informou que irá investir R$ 253,9 milhões em ações estratégicas nas universidades federais do país.
De acordo com a pasta, “os recursos já estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020 e a maior parte será repassada diretamente às instituições”.

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Câmara conclui aprovação de MP que suspende número mínimo obrigatório de dias letivos

Texto-base foi aprovado na semana passada, e deputados concluíram nesta terça a votação da medida. Proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a aprovação da medida provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de quantidade mínima de dias letivos nas escolas. O projeto, aprovado em razão da pandemia do coronavírus, segue para o Senado.
O texto principal do projeto, chamado de texto-base, foi aprovado na semana passada, mas os deputados precisavam concluir a análise dos destaques, que visavam modificar a redação.
Segundo o Ministério da Educação, são ao menos 200 dias letivos obrigatórios em escolas de educação básica e em instituições de ensino superior.
O que diz o texto aprovado pela Câmara:
Educação infantil: dispensa a obrigatoriedade do mínimo de dias letivos referente a 2020 e do cumprimento da carga horária mínima anual;
Ensinos fundamental e médio: suspende a obrigatoriedade da quantidade mínima de dias letivos, mas desde que seja cumprida a carga horária mínima anual;
A carga horária mínima do ano letivo afetado poderá ser cumprida no ano seguinte, ainda que o aluno já esteja cursando a série ou ano escolar seguinte;
Autoriza atividades pedagógicas não presenciais para preencher a carga horária, desde que os sistemas de ensino garantam aos alunos o acesso a essas atividades;
Deverão ser observadas as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas do respectivo sistema de ensino;
A União deve prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos às atividades não presenciais.
Pandemia tem levado muitas famílias a cancelarem os contratos com escolas
Ensino médio
A proposta possibilita ao aluno que concluir o ensino médio em 2020 a matrícula suplementar de mais um ano de estudo, no ano seguinte, relativo ao ano letivo prejudicado pela pandemia, desde que haja disponibilidade de vagas na rede pública.
Enem
A proposta determina que as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam definidas em articulação com os sistemas estaduais de ensino.
A prova, prevista inicialmente para novembro, teve as datas suspensas devido ao avanço da pandemia. O Ministério da Educação ainda não definiu uma nova data.
Ensino superior
A MP dispensa a obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias letivos do calendário acadêmico. Carga horária anual mínima deve ser mantida.
Cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem ter a conclusão antecipada pelas instituições, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato ou dos estágios curriculares obrigatórios.
O texto também possibilita a antecipação da conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que tenham alguma relação com o combate à pandemia, com a mesma condição de cumprimento de 75% dos estágios obrigatórios.
Outras mudanças
Volta às aulas: o projeto prevê ainda que o retorno às atividades escolares deve observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo sistema de ensino. A União também deve oferecer assistência técnica e financeira aos entes federados para a volta às aulas;
Grupo de risco: no retorno às aulas, a proposta prevê que alunos de grupo de risco epidemiológico tenham acesso a atendimento educacional adequado à sua condição, com programas de apoio de alimentação e de assistência à saúde;
Distribuição de alimentos: os recursos dos Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem ser distribuídos diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes. O texto também aumenta para 40% o percentual mínimo de investimentos na compra de produtos da agricultura familiar nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

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