O preço dos combustíveis no Brasil na comparação internacional


Petrobras anunciou que aumento na gasolina e no diesel entra em vigor nesta quinta-feira; reajuste ocorre depois da disparada na cotação do barril de petróleo no mercado internacional devido a ataques à Arábia Saudita no último fim de semana. Segundo especialistas, governo deveria usar receita arrecadada com tributos incidentes sobre gasolina e diesel para estimular investimento em formas de energia que geram menos poluição
PA
Contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou que vai aumentar o valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (19/09), será, em média, de 3,5% e 4,2%, respectivamente.
A gasolina terá uma alta média de R$ 0,0596 em seu preço nas refinarias e o diesel, de R$ 0,0916.
O aumento ocorre depois da disparada na cotação do barril de petróleo no mercado internacional devido aos ataques à Arábia Saudita, maior exportador mundial, no fim de semana. O repasse para o consumidor vai depender da distribuição e dos postos de revenda.
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras não ajustaria os preços. Em seguida, a estatal comunicou ao mercado que havia decidido “acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”.
No entanto, dois dias depois, a companhia anunciou o aumento.
O último reajuste no preço da gasolina havia sido no dia 5 deste mês. Já o do diesel, na sexta-feira (13). Desde junho, a política de preços da Petrobras não tem periodicidade pré-definida para aplicação de reajustes.
Ranking internacional
Afinal, como o Brasil se posiciona em relação a outros países no quesito do preço dos combustíveis?
O aumento anunciado pela Petrobras não deve afetar significativamente a posição do Brasil no ranking internacional dos países que mais cobram por esses produtos.
Isso porque, como essa comparação dos preços é feita em dólar, a recente valorização da moeda americana em relação ao real acaba amortizando essa variação para cima tanto da gasolina quanto do diesel.
O Brasil continua, assim, a ocupar posições intermediárias no ranking do site Global Petrol Prices, que usa como referência os preços praticados pela Petrobras.
Até o dia 16 de setembro — últimos dados disponíveis —, o Brasil ocupava o 94º lugar no ranking de 164 países com gasolina mais cara no mundo: US$ 1,05.
Na dianteira, estavam Hong Kong, Mônaco e Barbados, nessa ordem. Os países com gasolina mais barata eram Sudão, Cuba e Venezuela.
Em relação ao diesel, o Brasil era o 106º dos 163 países do ranking. O diesel mais caro era encontrado, respectivamente, em Hong Kong, Mônaco e Islândia. O mais barato, em Cuba, no Irã e na Venezuela.
Vale lembrar, contudo, que o ranking é baseado nos valores dos combustíveis em dólar — e não leva em conta o poder de compra dos países listados.
Assim, ainda que o Brasil ocupe posições intermediárias, o peso real do combustível no bolso do consumidor brasileiro é muito maior do que em muitos países desenvolvidos — onde a gasolina e o diesel são mais caros, mas o salário mínimo também tende a ser maior.
Os preços dos combustíveis variam inclusive dentro do Brasil.
O preço médio da gasolina em setembro foi de R$ 4,30 por litro, mas variou de R$ 3,56 a R$ 5,80 em diferentes partes do país.
Já o do diesel foi de R$ 3,54, variando de R$ 3 a R$ 4,95.
Os dados são do sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em pesquisa com mais de 23 mil postos no país.
Em entrevista à BBC News Brasil em maio deste ano, Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, explicou que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é definida por Estado.
“Dentro do país você tem diferenças por causa da tributação de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina é de mais de 30%. É um dos percentuais mais altos de ICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grande em relação a outros Estados”, disse.
Mas seria possível reduzir o preço dos combustíveis?
Atualmente, a Petrobras adota uma política de reajuste de preços de diesel e gasolina sem periodicidade definida.
Mas, sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea.
Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras — vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação ao governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.
Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilhões em prejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à política de preços controlados.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.
Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também interveio na política de preços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos estados estão com as contas comprometidas.
Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.
No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.
Isso significa que, em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.
Combustíveis mais verdes
O ideal, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimento em formas de energia que geram menos poluição.
É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa ocidental.
O preço alto vem de uma alta tributação para desestimular o consumo de combustível fóssil. O país é frequentemente acusado de hipocrisia em sua política ambiental: ao mesmo tempo em que é conhecido como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo.
Outro cenário capaz de reduzir o preço dos combustíveis seria estimular a competição na cadeia de produção. A Petrobras detém praticamente o monopólio do mercado de refino do país, por exemplo.
Mas, em junho, a estatal assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das suas 13 unidades de refino, o que corresponde a cerca de 50% de sua capacidade.
O acordo encerrou uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento.
O Cade havia aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no setor, já que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. O objetivo era apurar se a Petrobras estaria usando sua posição para manipular o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes.
Pelo acordo, a Petrobras tem de realizar a venda das refinarias até 2021.
O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).
Além disso, as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.
“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Cade serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado na ocasião.
Sobre a formação de preços, a estatal diz que “como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.”

Acidentes em rodovias federais matam, em média, 14 pessoas por dia no Brasil, diz CNT


Minas Gerais lidera ranking de mortes em estradas. DF teve 333 ocorrências a cada 100 km; número é quatro vezes maior que a média nacional. PRF escola caminhão de carga
Fernando Oliveira/PRF/Divulgação
O Brasil registrou 69,2 mil acidentes em rodovias federais somente em 2018. Destes, 5,2 mil resultaram em mortes. O número revela uma média de 14 vidas perdidas a cada dia nas estradas do país, segundo levantamento Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9).
De acordo com o estudo, Minas Gerais é o estado que registrou o maior número de óbitos no ano passado, com 693 mortes. Em seguida, aparece o Paraná (494), Bahia (456) e Santa Catarina (386).
Mortes por acidente em rodovias federais do país em 2018
Neste cenário, o Distrito Federal é a unidade da federação que concentra a maior quantidade de ocorrências a cada 100 quilômetros (veja detalhes abaixo). Foram 333 ocorrências do tipo – número quatro vezes maior que a média nacional, de 82.
A pesquisa reuniu o total de ocorrências anuais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre os anos de 2007 e 2018. No período analisado, foram registrados 1,7 milhão de acidentes em todo o país, resultando em 667.983 feridos e 88.749 mortes.
Acidente deixa três feridos na BR-080, no Distrito Federal
Corpo de Bombeiros do DF/Divulgação
Trechos do DF
De acordo com o estudo, o DF lidera o número de ocorrências a cada 100 km – o que significa que há concentração de acidentes nos trechos que cortam a região. Para os pesquisadores, “isso se deve ao fato de que as principais rodovias federais cortam áreas urbanas do Distrito Federal”.
Em seguida no ranking, aparecem os estados de São Paulo (308 acidentes a cada 100 km) e Santa Catarina (288).
Os estados com menor concentração de ocorrências é o Acre (22), Roraima (18) e Amazonas (13).
Casos mais comuns no país
Ao analisar apenas o ano de 2018, o estudo detalha as características mais comuns das mortes no trânsito no Brasil. Os dados apontam que mais da metade das mortes (63,6% do total) ocorrem em acidentes de colisão frontal entre os veículos.
Principais tipos de acidente em 2018
Colisão: 1.469 acidentes e 88 mortes
Saída de Pista: 173 acidentes e 14 mortes
Capotamento ou tombamento: 254 acidentes e 10 mortes
Atropelamento: 186 acidentes e 17 mortes
Queda de Ocupante: 226 acidentes e 4 mortes
Homens e mulheres
O número de vítimas fatais do sexo masculino é quatro vezes maior do que o de mulheres. Eles representam 80,5% dos óbitos em 2018, já elas, 19,05%.
O levantamento aponta ainda que os acidentes ocorrem principalmente aos fins de semana. O sábado concentrou 17,4% das mortes ocorridas no ano passado (23 ao total) e 15,9% dos acidentes (370).
O tipo de veículo que mais aparece nas ocorrências é o automóvel, carro comum usado para uso particular.
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