Professor da UFJF é condenado por não cumprir horário e deve ressarcir cofres públicos


Informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério Público Federal e ainda cabe recurso da decisão. G1 entrou em contato com os citados na ação. Campus em Juiz de Fora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora
O professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Valdeci Manoel de Oliveira, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi informada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (1°).
Conforme a condenação, o docente terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 160 mil, equivalentes a mais de 417 horas de serviço não prestado. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
De acordo com a denúncia, o docente tinha que cumprir 40 horas semanais na Universidade, entretanto, passava a maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por convênios médicos.
O G1 entrou em contato com a instituição para saber mais informações sobre o assunto. A reportagem também procurou a Justiça Federal para solicitar o contato da defesa do professor, que segundo consta no site do MPF, é a Defensoria Federal. Até a última atualização, a reportagem não recebeu os retornos
Denúncia
De acordo com o inquérito civil conduzido pelo MPF, “ao requerer os horários de atuação do réu aos hospitais e outros locais foi possível identificar a existência de conflitos de agenda entre a jornada de trabalho a ser cumprida na UFJF com as outras atividades exercidas em entidades privadas”. O período analisado foi entre outubro de 2011 a fevereiro de 2015.
Consta na perícia, realizada pelo órgão, que o professor deixou de cumprir mais de 470 horas da jornada na Universidade. O prejuízo calculado aos cofres da União, proveniente do não cumprimento integral da jornada de trabalho no período, totalizou R$ 53.386,71, atualizados monetariamente até junho de 2019.
Em nota, o MPF esclareceu que “o exercício de dois cargos públicos com as funções privadas não é vedado, mas é preciso avaliar, na prática, a real possibilidade de se acumular as funções públicas com as atividades na iniciativa privada sem que isso acarrete qualquer descumprimento ou prejuízo à eficiência que deve pautar a atuação do agente público”.
Defesa
Em documento enviado à imprensa, o MPF afirmou que o professor alegou que os diretores da Faculdade de Medicina, que fiscalizavam o trabalho dele, não relataram qualquer descumprimento da carga horária.
Apesar disso, a 4ª Vara Federal de Juiz de Fora, contrapôs a alegação: “O fato de não haver provas, nos autos, de o requerido ter sido denunciado ou delatado por seus pares ou alunos não retira, de qualquer forma, a credibilidade dos fatos demonstrados pelo Ministério Público Federal no presente feito”.
A defesa do professor também informou que o laudo produzido pela perícia do MPF, baseado nas informações fornecidas pelos planos de saúde, não poderia ser usado para identificar o descumprimento da carga horária na UFJF, pois tais informações são atos burocráticos realizados por funcionários de consultório e que não refletiam os horários reais das consultas.
Penalidade
O professor foi condenado por enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário e deverá ressarcir integralmente o dano causado à UFJF. Além de pagar o valor de R$ 53.386,71, terá de pagar uma multa civil de duas vezes esse valor, totalizando R$ 160.160,13‬.

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Streaming dá acesso inédito a teatro e ópera, mas produtores temem cenário pós-quarentena


Será que o público que teve acesso sem precedente a peças de teatro e ópera de graça pela internet vai voltar às salas no fim da pandemia? Futuro é incerto e situação financeira é frágil. Músicos da Sinfônica de Campinas fizeram homenagem à opera ‘O Guarani’ cada um da sua casa
Reprodução/EPTV
“A ópera em casa”, “teatro e sofá”: em tempos de coronavírus, os teatros deram um acesso sem precedentes às suas produções graças ao streming, na esperança de que seja apenas uma fase, embora ela possa ser longa.
Os teatros, especialmente na Europa, começam a ver a luz no fim do túnel com datas de reabertura, embora haja um longo caminho para a volta ao normal, principalmente devido à obrigação de aplicar regras de distância entre os espectadores.
Confortavelmente sentado em sua sala, o público ficou inundado por meses com óperas, balés, concertos e, estranhamente, peças de teatro, na maioria das vezes, de graça.
Esse público vai querer voltar para uma sala pequena, com uma máscara, sem intervalo e esperando em filas intermináveis?
Na semana passada, a Filarmônica de Paris mostrou como seriam os shows até o final do ano: sem público e depois transmitidos via streaming.
No total, foram registradas mil visitas na rede de televisão Arte e na plataforma Philharmonic, “uma quantia excepcional para um concerto clássico na internet”, segundo a instituição.
Poucas pessoas passam em frente à Ópera de Sydney, após a implementação de regras mais rígidas de distanciamento social e auto-isolamento para limitar a propagação do coronavírus
Loren Elliott/Reuters
Assistido por milhões
Mais de 2,5 milhões de internautas assistiram a dez produções da Ópera de Paris, do Lago dos Cisnes ao Barbeiro de Sevilha.
O Theatre de la Comédie-Française (comédia francesa) lançou pelo menos 80 shows on-line em oito semanas, incluindo grandes sucessos como “Les Damnés” de Ivo van Hove ou peças do “património” como “Ondine” de Giraudoux, com uma jovem Isabelle Adjani, resgatada de 1974.
O Odeon Theatre lançou peças de Pirandello, Ibsen, Molière e até “King Lear” de Shakespeare com Michel Piccoli, para homenageá-lo após sua morte. O streaming foi um sucesso completo.
“Depois de um mês, apenas para a ‘Escola das Mulheres’, um quarto das visitas veio do exterior. A imprensa britânica fez eco. Até o jornal The Guardian fez críticas”, disse Stéphane Braunschweig, diretor do Teatro Odeon, que encenou o espetáculo em 2018.
“Só tínhamos essa peça legendada. Depois, legendamos ‘Tartufo’ e ‘O misantropo’. Ao ver o número de visitas do exterior, dissemos a nós mesmos que a oferta tinha que ser desenvolvida”, explica o diretor.
Na Rússia, também se alegram com a crescente visibilidade dos teatros, paradoxalmente neste período em que estão fechados.
“Milhões de pessoas nos veem. É uma maneira importante de entregar os tesouros da cultura russa”, disse Valery Gergiev, famoso maestro e diretor-geral do Teatro Mariinsky em São Petersburgo, que registrou 50 milhões de visitas desde 19 de março.
“Em vez de 2.000 espectadores por concerto, tivemos centenas de milhares de espectadores”, disse em um webinar recentemente organizado pelo festival anual “Estações Russas”.
O English National Ballet (ENB) registrou um aumento de 70.000 seguidores no Facebook e no YouTube em dois meses. “Quero acreditar que uma janela foi aberta ao nosso mundo e que as pessoas que não tiveram coragem de ir ao teatro talvez tenham visto seu primeiro balé online” e que “um novo público surgirá” quando as salas reabrirem, disse sua diretora Tamara Rojo.
Apenas uma minoria de teatros se beneficiou financeiramente. O prestigiada Metropolitan Opera (Met) de Nova York, sobrecarregado por um déficit de US$ 66,6 milhões, demitiu parte de seus funcionários.
O Met atraiu 19.000 novos doadores e o número de assinantes de seu sistema VOD (vídeo sob demanda) passou de 15.000 antes da pandemia para 33.000.
Com esse “tsunami” digital, os teatros querem acreditar no retorno do público.
Plateia do teatro da companhia Berliner Ensemble, em Berlim, com cadeiras separadas para manter distanciamento social
Britta Pedersen/dpa-Zentralbild/dpa Picture-Alliance via AFP
“No começo, haverá pessoas com medo”, opina Michel Franck, diretor-geral do Teatro Champs-Elysées. “Mas não acho que, pelo menos não espero, as pessoas vão preferir as telas aos teatros”, arrisca.
“Nada substitui um espetáculo ao vivo. Assistir a uma ópera ou concerto no computador ou na televisão não tem nada a ver com compartilhar emoções com a sala toda”, compara.
“Falta algo nas gravações. Ir ao teatro ainda é um dos últimos rituais” do ser humano, diz Manuel Brug, crítico de música do jornal alemão Die Welt.
Para Peter Gelb, diretor do Met, “se o público não for ao teatro, o espetáculo ao vivo não sobreviverá. A tela é apenas uma lembrança do que foi visto no palco”.
Teatro de Berlim reorganiza os assentos para reduzir a plateia nos espetáculos

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