Orçamento previsto para este ano é menor do que 2020 e manutenção de investimentos depende de decisões do governo e congresso federais, segundo Secretaria de Planejamento e Orçamento. Reitora em exercício da UFSC comenta orçamento da universidade
O orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está menor este ano, informou a Secretaria de Planejamento e Orçamento da universidade. Além disso, não há ainda confirmação do valor da verba a instituição terá até o final do ano, por causa de bloqueios anunciados pelo governo federal.
Com isso, há risco de a universidade precisar suspender projetos de extensão e pesquisa, além de investimentos em manutenção e infraestrutura, explicou o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.
E, caso não seja aprovado pelo Congresso Nacional o crédito extra para o governo federal (veja mais abaixo), não haverá como pagar a folha dos funcionários já em julho.
A reitora em exercício da UFSC, Catia Carvalho Pinto, afirmou que recebeu com “apreensão” a informação sobre a queda no orçamento. “Neste momento, é fundamental contar com o apoio do Congresso, das autoridades e da sociedade para que possamos reverter essa situação, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento das universidades públicas no nosso país”, disse ao G1 (veja vídeo acima).
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Outras instituições do país também enfrentam uma situação semelhante. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
O G1 SC aguardava manifestação do MEC até a publicação desta reportagem.
Orçamento de custeio menor
A totalidade do orçamento para este ano para o custeio da universidade é de R$ 115.643.847,00. Esse montante é para ser usado para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, por exemplo, e também para ações de extensão, pesquisa, cultura, esportes, segundo o secretário.
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O valor já é menor do que o do ano passado, que era de 140.967.835,00, conforme a secretaria. Porém, atualmente a UFSC só dispõe de R$ 46.573.752,00.
Isso porque a liberação de R$ 69.070.095,00 depende da aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar por causa da chamada “regra de ouro”.
Prédio da reitoria da UFSC no campus de Florianópolis
Divulgação/UFSC
Essa norma proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.
Dessa forma, para que a universidade tenha acesso a esse montante de R$ 69 milhões, é preciso que o Congresso Nacional aprove o crédito extra ao governo federal para que ele possa pagar as despesas da máquina pública.
Além disso, dentro deste montante de R$ 69 milhões, há um bloqueio de R$ 21.746.818,00, autorizado pelo decreto federal número 10.686/2021. Esse valor de R$ 21 milhões só será liberado no segundo semestre caso a arrecadação cresça.
Cenários
Dessa forma, há dois cenários, explicou o secretário. A expectativa é que o Congresso Nacional aprove o crédito adicional e os R$ 69 milhões fiquem disponíveis para a UFSC. Porém, não se sabe se os R$ 21 milhões dentro desse montante poderão ser acessados pela universidade.
Caso haja a aprovação pelo Congresso Nacional, mas o bloqueio de R$ 21 milhões continue, a UFSC vai dispor de R$ 93,8 milhões.
Pesquisadora trabalha na UFSC em projeto de sequenciamento de genes do novo coronavírus
Maurício Vieira/Secom/Divulgação
“Vamos ter que cortar muita coisa. A UFSC já está negociando seus contratos de vigilância, o período noturno já foi suspenso. Também contratos de fornecedores. Foi feito o cancelamento do restaurante universitário em função do ensino remoto. Estamos fazendo renegociação do custo de energia elétrica e o contrato para impressões foi revisto”, explicou o secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz.
“Se o orçamento for aprovado em R$ 115 milhões, essa renegociação vai ser suficiente para fechar”, disse ele.
Caso o Congresso Nacional aprove o crédito extra, mas o bloqueio federal continue, deverão ocorrer suspensões de atividades na UFSC, afirmou o secretário. Elas incluem projetos de extensão, pesquisa e estágios.
Atividades presenciais estão suspensas na UFSC no campus da Trindade e de outras regiões de SC
Diorgenes Pandini/NSC
“Hoje a UFSC tem um programa de estágio. Os estudantes fazem estágio dentro das unidades administrativas da UFSC. Se houver corte, com certeza uma parcela não poderá ser renovada a partir de outubro, quando vencem os estágios”, explicou Richartz.
Entre os projetos de pesquisa que poderão ser suspensos está o da vacina tríplice viral como forma de redução dos sintomas do Covid-19.
Outra suspensão que poderá ocorrer é nos investimentos para manutenção da infraestrutura da universidade.
De acordo com o secretário, caso o bloqueio persista, a ideia é “manter o mínimo possível para deixar a UFSC de portas abertas ofertando o ensino”.
Porém, se não houver nem a aprovação do crédito extra pelo Congresso Nacional, a partir de julho não há como manter a universidade, segundo o secretário. “Se ficar R$ 46 milhões, é um valor inviabilizaria contas básicas, energia elétrica, água, segurança. Inclusive a folha salarial”, detalhou.
A UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina atende em torno de 30 mil matriculados em 120 cursos de graduação. A instituição possui cinco campi: um em Florianópolis, outro em Araranguá, no Sul do estado, em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Curitibanos, no Oeste, e em Joinville, no Norte.
Em 2021, os dois semestres na universidade terão ensino remoto. Em 2020, as aulas ficaram totalmente suspensas de 16 de março no ensino superior até 31 de agosto, quando foram retomadas de forma remota.
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