Volta às aulas: nenhuma medida vale para todo o país, dizem conselhos de Educação e Saúde

Falas de membros dos conselhos foram proferidas após declaração do ministro da Educação sobre necessidade de volta presencial às salas de aula. Até agora, apenas alguns estados e municípios brasileiros retomaram as aulas em formato presencial ou híbrido. Presidente do Conselho de Secretários de Educação fala sobre retorno às aulas presenciais
Depois que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno às aulas presenciais, na terça-feira (20), os conselhos nacionais de secretários de Educação (Consed) e de Saúde (Conass) avaliaram que a volta deve considerar os indicadores locais da pandemia.
“A posição do Consed é muito clara e já há algum tempo. Essa posição consiste em defender – e esse ponto também é defendido pelo Conass – que a volta às aulas seja uma atribuição dada a cada gestor local – seja de Saúde, seja Educação”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, em vídeo divulgado na terça (assista acima).
Durante a fala, feita em rede nacional, o ministro da Educação havia dito que o país “não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações”.
Até agora, apenas alguns estados e municípios retomaram as aulas em formato presencial ou híbrido.
“Portanto, nenhuma medida [vale] para todo o país, uma vez que o enfrentamento da pandemia não foi coordenado nacionalmente. E, também, tendo em vista que a situação da pandemia é diferente de um estado para o outro, a partir de uma avaliação regional, cada secretário de estado da Saúde, assim como o secretário de Educação, poderão tomar essa decisão do ponto de vista sanitário e implementá-la dentro das escolas”, completou Vitor de Angelo, do Consed.
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Nereu Mansano fez avaliação semelhante.
“A decisão a ser tomada depende sempre de uma avaliação local e da integração das áreas de educação e saúde – tanto dos estados como dos municípios, que devem avaliar a situação epidemiológica”, afirmou, também em vídeo divulgado na terça.
Retorno às aulas
A volta às aulas presenciais tem sido determinada pelos próprios estados ou pelos municípios, de acordo com a responsabilidade de gestão das escolas. Na rede privada, a decisão cabe a cada instituição. Veja abaixo alguns exemplos:
Acre
Formato atual das aulas: remota (rede estadual)
Previsão de retomada: 8 de setembro (rede estadual) no formato híbrido
O ano letivo começou com atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública acreana, devido à greve dos trabalhadores da Educação.
Alagoas
Previsão de retomada: 16 de agosto (rede estadual) no formato híbrido. As escolas municipais em várias cidades já retomaram as atividades.
Amapá

Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública
Amazonas
Previsão de retomada: não há. Ensino deve continuar híbrido em toda a rede estadual no segundo semestre. A prefeitura afirmou que o retorno completo das aulas presenciais é estudado em Manaus. A cidade já imuniza pessoas a partir de 18 anos contra a Covid-19.
Bahia
Formato atual das aulas: remoto (rede estadual) e híbrido (rede privada). A rede municipal já retomou as aulas em formato semipresencial no dia 5 de julho.
Previsão de retomada: 26 de julho para os alunos do ensino médio e 9 de agosto para os do ensino fundamental da rede estadual. Formato híbrido
Os professores da rede estadual já disseram que não pretendem retornar às escolas até completarem o esquema vacinal contra a Covid-19.

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Ceará
Formato atual das aulas: virtual (todas as escolas)
Previsão de retomada: agosto (em formato híbrido) para o ensino médio nas escolas estaduais. Em Fortaleza, as atividades de educação infantil e ensino fundamental geridas pela prefeitura não têm previsão de retorno. A rede privada deve voltar em formato híbrido após as férias de julho.

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Distrito Federal
Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública
Goiás
Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual
As escolas já estavam autorizadas, por decreto, a realizar atividades presenciais desde outubro de 2020, contando que seguissem uma série de normas. As escolas públicas, entretanto, optaram por continuar as atividades de forma remota.
Maranhão
Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual
Pará
Previsão de retomada: 2 de agosto, em formato híbrido, para a rede pública estadual. O governador, Helder Barbalho (MDB), deve anunciar o plano de retorno às aulas na sexta (23).
Paraíba
Formato atual: totalmente remoto (escolas públicas) e híbrido (escolas privadas).
Previsão de retomada: ainda sem data definida. Um decreto da semana passada autoriza os municípios a, conforme a realidade local, antecipar o retorno das aulas municipais a partir de agosto, de forma híbrida.
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