Veja perguntas e respostas sobre as questões judiciais que envolvem a realização do Enem nos próximos domingos


Há um risco de judicialização desta edição? O Enem está adiado no Amazonas? Movimentação no Enem 2018 em local de prova de São Paulo
Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A piora na pandemia de Covid nas semanas que antecedem o Enem levou a ações judiciais que pedem o adiamento da prova em todo o país, marcada para os dois próximos domingos. Veja perguntas e respostas sobre a realização do exame e as contestações sobre a manutenção da data.
O Enem está mantido para os dois próximos domingos? Até o momento sim. Decisões da Justiça Federal em SP (terça-feira) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (quinta) negaram o pedido da Defensoria Pública da União e a prova continua marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. A determinação da juíza Marisa Cucio, mantida pelo TRF-3, permite a realização do Enem em todo o território nacional, mas abre a possibilidade para que prefeituras peçam o adiamento do exame, a depender das condições locais da pandemia de Covid-19.
Alguma localidade já fez essa solicitação? Manaus e Parintins (AM) pediram na quarta. No mesmo dia a justiça amazonense suspendeu a realização do exame em todo o estado citando a grave situação nos hospitais por causa do alto número de internações pelo novo coronavírus. E nesta quinta foi pedido o adiamento do Enem em Minas Gerais pelo Ministério Público Federal.
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Qual é a situação do Enem no Amazonas? Na quinta a Advocacia-Geral da União, representando o Inep, pediu que a decisão da justiça amazonense seja derrubada, e os 160 mil estudantes do estado façam a prova neste domingo e no seguinte. À noite, o governo do Amazonas publicou um decreto que proíbe o acesso às escolas do estado para a realização do Enem suspendendo o exame.
Se as prefeituras decidirem pelo adiamento do exame, como permite a decisão da Justiça Federal em SP, quando os candidatos dessas cidades farão a reaplicação do Enem? Não foi anunciada uma data. Na verdade, o presidente do Inep, organizador da prova, disse ao G1 que não pode assegurar que haverá reaplicação do exame nas cidades que suspenderem a realização da prova. “Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir”, afirmou Alexandre Lopes. “O Enem é um processo muito complexo, que demora muito tempo para ser executado.”
Há um risco de judicialização desta edição do Enem? Se nem todos os candidatos fizerem o exame sob as mesmas condições, há o risco de questionamento, afirma a procuradora Elida Graziane, do Ministério Público de Contas de SP. “O Enem é uma espécie de seleção análoga ao concurso. Ou a prova é igual pra todos, ou é nula para o fim pretendido de seleção de estudantes às vagas das instituições de ensino superior”, afirma. O Inep afirma ver com naturalidade as ações judiciais. “A gente respeita, é um direito de qualquer cidadão de recorrer ao judiciário, vejo com naturalidade, e o que a gente faz é se defender em juízo. Não é um problema”, disse Alexandre Lopes.
O que o Inep disse à Justiça sobre adiar o exame? À Justiça Federal a autarquia declarou que, se as atuais datas forem desmarcadas, poderá ser inviabilizado “o início do ano letivo nas universidades federais, bem como a adesão aos programas Prouni e Fies”. Afirma que a realização “na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária”.
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Quantas pessoas vão fazer a prova no domingo? Estão inscritos 5,7 milhões de candidatos em todo o país. São 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O número de cidades participantes só é divulgado após a aplicação do exame.
E qual é o protocolo adotado pelo Inep para evitar a contaminação por Covid entre os candidatos? As medidas adotadas foram:
Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas
Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas
Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila
Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima
Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima
Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame
O candidato que não usar máscara será desclassificado? O regulamento do Enem prevê eliminação em caso de “descumprir as orientações da equipe de aplicação”.
Mas o candidato pode tirar a máscara em algum momento? Sim. O protocolo prevê a retirada dela para sua troca ou para alimentação. Não é exigido sair da sala. Segundo especialistas, qualquer momento sem máscara representa um risco. Para Daniel Lahr, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), o ideal seria evitar fazer o lanche na sala.
E o que os infectologistas falam sobre as condições de prova? Márcio Sommer Bittencourt, da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado”. Mas, em sua avaliação, “estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil”. Miriam Dal Ben, do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep “são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero”.
Já não havia uma data oficial de reaplicação do Enem? Sim, 23 e 24 de fevereiro. Os dois dias já estavam programados para atender candidatos que enfrentaram problemas de infraestrutura (faltou energia no local, por exemplo) e as pessoas que tiveram diagnóstico confirmado de Covid. O Inep diz que é difícil usar essas datas caso sejam muitas as cidades a pedir reaplicação por causa da pandemia. A autarquia cita as questões logísticas.
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