Vacina Covid-19 obrigatória: Unicamp determina prazos para servidores comprovarem doses e prevê até suspensão de salário


Retomada de atividades presenciais completa 20 dias nesta segunda-feira (4) e instruções normativas já estão valendo para trabalhadores. Regras para estudantes ainda serão especificadas. Unicamp tem regras rígidas para vacinação de servidores
Antoninho Perri / Unicamp
Após menos de um mês da retomada das atividades presenciais na Unicamp, a Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) da instituição determinou uma instrução normativa com regras rígidas para garantir a vacinação dos servidores contra a Covid-19. O documento prevê prazos a respeito de justificativas médicas e até suspensão do pagamento do salário para aquele que não comprovar a imunização. Confira detalhes e penalidades abaixo.
Empregados administrativos e docentes voltaram a trabalhar nos ambientes da universidade em 13 de setembro, sob a exigência de duas doses da vacina ou a dose única, além de 14 dias contados após a aplicação para garantir a imunidade.
Distanciamento, máscara e mais: veja as regras da retomada
O g1 questionou a Unicamp nesta segunda-feira (4), 20 dias após a retomada, sobre o número de imunizados, os que justificaram e os não vacinados, mas a instituição disse que ainda não há esse levantamento.
“O servidor que, compelido a comprovar a vacinação para a Covid-19, se recusar a fazê-lo nos prazos indicados nos artigos 1º e 2º desta Instrução Normativa, terá o pagamento do salário suspenso até o cumprimento dessa exigência, conforme previsto no artigo 8º da Deliberação CAD-A-002/2017 e na Resolução GR-060/2021, sem prejuízo das medidas disciplinares cabíveis, nos termos dos artigos 142 a 153 dos Estatutos da Unicamp”, diz a instrução normativa DGRH nº 03/2021.
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A Unicamp já havia informou que aplicaria medidas disciplinares em caso de não vacinação sem justificativa, mas o ponto a ponto das regras foi publicado na última semana, no dia 29 de setembro, e já está valendo.
Veja detalhes da instrução normativa
Todos os servidores devem cumprir o cronograma oficial de vacinação contra Covid-19, de acordo com grupo ou idade.
O prazo é de 5 dias para comprovar na instituição a situação vacinal, mediante apresentação do cartão de vacinação.
O servidor que não tiver o esquema vacinal completo, e mais 14 dias, não poderá retornar às atividades presenciais.
Se descumprir o prazo, o servidor será notificado pelo RH a apresentar, em 5 dias, o cartão de vacinação ou a justificativa médica para a impossibilidade de receber o imunizante.
Para a justificativa, o servidor precisa apresentar atestado médico em até 15 dias, a contar de 29 de setembro.
Este atestado deve conter o motivo formal da contraindicação médica à vacina e a fundamentação técnico-científica. A divisão responsável pela análise pode solicitar o parecer de médicos especialistas e o servidor não retorna presencialmente até o resultado sair.
Se a justificativa for aceita, o trabalhador receberá orientações sobre saúde e segurança ocupacional para, então, voltar ao presencial.
Se a justificativa não for aceita, ele terá 5 dias para comprovar o agendamento da vacina contra Covid-19 e enviar o comprovante da imunização na sequência para o departamento responsável.
Se ele se recusar a tomar a vacina, terá o pagamento salarial suspenso até que seja imunizado e apresente o comprovante.
O prazo para cumprir a exigência é de 30 dias. Caso o servidor não cumpra, ele será submetido a um processo disciplinar, com penalidades que variam de advertência a expulsão, segundo o estabelecido nos artigos 142 a 153 do Estatuto da Unicamp.
Vacinação de estudantes e funcionários da Unicamp contra Covid-19 dentro da universidade em Campinas
Antonio Scarpinetti/SEC/Unicamp
E as regras para os estudantes?
Uma outra instrução normativa voltada para os alunos da Unicamp ainda será publicada, confirmou a instituição nesta segunda-feira (4). O prazo para a divulgação não foi informado.
A retomada das aulas de graduação e pós-graduação nos campi da Unicamp segue prevista para 2022, mas com data indefinida. O cronograma será estipulado depois que houver imunização completa de todos os alunos e forem definidas as regras para o regresso.
Outras regras da retomada
As regras que tratam das medidas de proteção por conta da pandemia foram publicadas em resolução no dia 9 de setembro.
Clique aqui e leia íntegra da resolução
Entre as exigências, todos os servidores e demais funcionários devem manter uso de máscara, distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, higiene das mãos e proibição de aglomerações.
O texto da resolução também abrange volta de estagiários, voluntários, patrulheiros, residentes dos programas de pós-doutorado, pesquisador ou professor colaborador e pesquisador visitante convidado.
Vista aérea da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
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