Universidades federais do RS têm cortes orçamentários de até 20% para 2021


UFSM e Furg estão entre as instituições que podem ter as atividades inviabilizadas devido à queda nos repasses federais. Reitoria da FURG, uma das universidades federais do RS
Divulgação/FURG
As universidades federais do RS têm redução de até 20% nos orçamentos de custeio para o ano de 2021, conforme levantamento do G1. Os valores destinados pelo governo federal ao ensino superior, vêm caindo, e desde 2010 retraíram 37%.
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Com a verba escassa, as instituições afirmam que podem interromper as atividades nos próximos meses, assim como anunciado nesta semana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior no orçamento de 2021, sancionado no final de abril, “na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Durante passagem pelo RS, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que os cortes “devem adiar projetos”, e apontou que a necessidade de pagamento do auxílio emergencial acarretou na redução dos repasses às universidades.
“Nesse tempo em que o governo federal é obrigado a selecionar se constrói um prédio a mais na educação ou coloca um prato a mais de comida na mesa dos brasileiros, é muito difícil”, disse o ministro, durante solenidade de inauguração de salas na Universidade Federal de Santa Maria (USFM), na manhã de quarta-feira (12).
A UFSM é uma das universidades que sofreu corte de 20% no orçamento para esse ano.
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou de evento em Santa Maria
Reprodução/RBS TV
Dificuldade para manter as contas após maio
Os valores reduzidos para este ano comprometem despesas correntes das universidades. Além da queda, somente 40% do total aprovado foi repassado até o momento, e os 60% restantes dependem de nova aprovação do congresso.
Algumas instituições confirmaram ao G1 que podem ter as atividades acadêmicas e administrativas interrompidas a partir do fim do mês, uma vez que serviços como energia, luz e segurança devem ser afetados.
“Várias despesas sofreram atrasos no seu pagamento devido ao atraso na aprovação do orçamento pelo congresso nacional. Isso resultou no pagamento de multas e juros em várias das despesas da instituição”, afirma o responsável pelo orçamento da UFPel, Denis Franco.
O pagamento de incentivos à permanência dos estudantes também está ameaçado. “Os valores totais foram reduzidos em R$ 400 mil. O corte no PNAES resulta em menos auxílios aos estudantes carentes e, consequentemente, aumenta o risco de evasão”, observa nota da Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Os novos investimentos também retraíram, e em alguns casos, foram cortados. A FURG afirma que o repasse de investimentos reduziu 80% desde 2015, o que dificulta a consolidação da infraestrutura dos campi de Santo Antônio da Patrulha, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar, bem como no próprio Campus Carreiros e Unidade de Saúde, em Rio Grande.
Confira abaixo mais detalhes da situação das universidades

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
A UFSM contará com R$ 107 milhões, pouco mais de 20% a menos do que o ano passado, o que representa R4 27,7 milhões a menos para custeio. Não há previsão para recursos destinados a investimentos.
“A universidade vive um dilema em relação à continuidade das suas atividades. Para complicar um pouco mais a situação, nós temos zero de investimento previsto no orçamento de 2021. Isso é para compra de equipamentos conclusão de obras que estão em andamento. Obras paradas representam um grande prejuízo”, afirma o reitor, Paulo Burmann.
As salas inauguradas nesta quarta-feira (12) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, nas dependências da universidade, por exemplo, não têm previsão para receberem equipamentos.
Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)
Sem revelar o valor total do orçamento de custeio para este ano, a UFRGS, maior universidade federal do estado, afirma que não há perspectiva de paralisação de atividades por falta de recursos no final deste mês.
Em nota, a UFRGS diz que os pagamentos da universidades estão em dia. “Por outro lado, observamos que há mais de cinco anos que o orçamento do segundo semestre é liberado às vésperas do mesmo. Sendo assim, trabalhamos com esta previsão”.
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
A UFSCPA conta com R$ 9,1 milhões liberados na lei orçamentária para despesas de custeio, e aguarda a liberação de mais R$ 13,5 milhões pelo Congresso. O valor total é cerca de R$ 6 milhões a menos do que o recebido em 2020.
“Até este momento estamos conseguindo manter a qualidade, com muito planejamento e direcionamento de recursos para áreas estratégicas, entretanto os investimentos ficam prejudicados”, afirma, por nota, a instituição.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
A Unipampa informa que terá corte de 20% em relação ao ano passado, com R$ 12 milhões a menos em caixa para custeio.
“Atualmente os recursos de custeio/manutenção geral da Instituição envolvem em torno de R$ 24 milhões”, diz o reitor, Roberlaine Ribeiro Jorge. A Unipampa confirma que há possibilidade de inviabilidade das atividades nos próximos meses.
“A gestão da Unipampa, em conjunto com as demais instituições e por intermédio da Andifes, está mobilizando forças políticas para que sejam denunciadas e combatidas as reduções ao orçamento público da educação”, prossegue o reitor.
Universidade Federal de Rio Grande (Furg)
A FURG conta com cerca de R$ 50 milhões de reais para custeio neste ano, redução de 20% em relação ao ano passado, conforme o reitor, Danilo Giroldo. Com 40% do valor liberado até o momento, os recursos são suficientes para pagar as contas até o final do mês.
“Se não houver a liberação dos 60% que dependem de aprovação pelo Congresso Nacional, a universidade começa a ter atividades inviabilizadas a partir de junho”, afirma.
A universidade vem renegociando contratos e revendo despesas diante da baixa sucessivas dos repasses. “O pagamento de bolsas e auxílios para estudantes tem atrasado, assim como o pagamento aos fornecedores da universidade, principalmente pelo atraso no repasse dos recursos financeiros”, afirma o reitor. Assista à entrevista com o reitor abaixo.
Reitor da FURG fala sobre queda nos repasses orçamentários à universidade
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
A UFPel terá cerca de R$ 51 milhões para custeio em 2021, menos do que foi disponibilizado no ano passado, R$ 74 milhões, como explica o responsável pelo orçamento da universidade, Denis Franco.
A redução afetou atividades de manutenção e reformas no prédio, devido à falta de recursos para aquisição de materiais. Despesas também estão atrasadas. “Mas o maior impacto da falta de recursos ocorrerá nos próximos meses, quando a falta de orçamento impedirá completamente a cobertura das despesas de manutenção e serviços da instituição”, afirma.
Com isso, tanto atividades acadêmicas quanto administrativas poderão ser interrompidas.
Nota do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
Cumpre destacar que as universidades federais gozam de autonomia em três dimensões: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, garantidos constitucionalmente, sendo que cabe à universidade a gestão e destinação dos créditos, inclusive eventuais alterações orçamentárias, conforme necessidade. A IFES e o Conselho do próprio hospital são responsáveis pela gestão do mesmo.
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