TST determina operação da Avianca com 60% dos tripulantes em 4 aeroportos durante greve


Ordem foi dada ao Sindicato Nacional dos Aeronautas. Avianca entrou com ação depois de tripulantes decidirem por greve a partir das 6h desta sexta-feira (17). Passageiros passam por totens de autoatendimento da Avianca no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Nacho Doce/Reuters
A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta quinta-feira (16) que 60% dos pilotos e comissários da companhia aérea Avianca de quatro aeroportos mantenham a operação durante a greve anunciada para começar nesta sexta-feira (17).
A ordem foi dada ao Sindicato Nacional dos Aeronautas, depois que a empresa entrou com uma ação no TST. O sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.
A Avianca afirmou ao TST ter recebido informação de que os tripulantes, incluindo comandantes, pilotos e comissários de bordo, entrarão em greve por tempo indeterminado.
O site do Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a decisão de paralisar os trabalhos foi tomada em assembleias realizadas na segunda-feira (13).
Conforme a decisão, os 60% dos tripulantes da empresa, que está em recuperação judicial, devem continuar em operação nos seguinte aeroportos:
Congonhas, em São Paulo
Santos Dumont, no Rio de Janeiro
Juscelino Kubitschek, em Brasília
Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador.
De acordo com a ação, a Avianca anunciou ter sido notificada da paralisação por “falta de diálogo e negociação da empresa com o sindicato”, além de atraso em verbas trabalhistas e descumprimento de compromissos. E que o sindicato pediu a paralisação dos serviços – com exceção de decolagens com órgãos para transplantes e com doentes.
No site, o sindicato afirma que a greve se deve “ao atraso nos pagamentos de salários e outras verbas e o consequente clima de incerteza gerado para os pilotos e comissários, situação que pode afetar a segurança de voo”.
Em crise, a empresa aérea disse ao TST que tem mantido esforços para continuar em operação e para regularizar os pagamentos aos funcionários. E que uma paralisação total poderia levar a companhia à falência. O pedido era para que 100% dos aeronautas fossem obrigados a trabalhar.
A relatora, ministra Dora Costa, concordou parcialmente com a empresa. “É de conhecimento público a situação caótica instalada nos aeroportos em relação aos cancelamentos dos voos da Avianca – a qual se encontra em processo de recuperação judicial –, e que poderia se agravar ainda mais com a paralisação total das aeronaves ainda operantes”, afirmou.
Mas ela frisou que não se pode impedir o direito de greve porque houve descumprimento de obrigações legais da empresa.
Dora Costa determinou que o sindicato não deve realizar atos que impeçam o acesso de empregados, clientes e prestadores de serviços nos aeroportos.