Terras Indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos, mostra levantamento


Estudo do MapBiomas comprova a tese de ambientalistas de que TIs são importantes contra o desmatamento no país. Na contramão, contudo, o congresso discute aprovar PL que dificultará e até extinguirá a demarcação desses territórios em alguns casos. Indígenas de diversas regiões do país protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, contra o “marco temporal” para a demarcação de terras.
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Um levantamento feito por imagens de satélites e inteligência artificial do MapBiomas mostra que, entre 1985 a 2020, as áreas mais preservadas do Brasil são as terras indígenas, tanto as já demarcadas quanto as que ainda esperam por demarcação. Nesses territórios, o desmatamento e perda de floresta foi de apenas 1,6% em 35 anos.
“Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.
Apesar de serem as mais preservadas, apenas 13.8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos indígenas, o equivalente a 722 terras indígenas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Dessas, somente 487 foram homologadas (quando o processo de demarcação foi concluído) desde 1988 e mais de 300 aguardam demarcação.
O governo de Jair Bolsonaro é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena. Além disso, pelo menos dois projetos de lei ganham força no Congresso desde o início do seu governo, em 2019:
PL nº490/2007: institui o ‘marco temporal’, determinando que teriam direito às suas terras ancestrais os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988; altera o Estatuto do Índio para permitir, segundo o texto, um “contrato de cooperação entre índios e não índios”, para que estes possam realizar atividades econômicas em terras indígenas; permite que não indígenas tenham contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”
PL nº191/2020: libera a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração, abrindo espaço para realização de pesquisa e de lavra de recursos minerais, inclusive de petróleo e gás natural, e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.
Ainda de acordo com o levantamento do MapBiomas, as pastagens representam o principal uso da terra no Brasil, ocupando um quinto do território nacional.
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Cana ocupa o dobro da área urbanizada do país
Se os territórios indígenas permaneceram quase intactos nas últimas décadas, o crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias entre 1985 e 2020 foi de 44,6%. Juntas, agricultura e pecuária ganharam 81,2 milhões de hectares no período. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica, segundo o MapBiomas.
Desde 1985, a área de plantio de soja e cana alcançou a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil. A soja já equivale a um Maranhão e a cana ocupa o dobro da área urbanizada do país.
O padrão de expansão da agropecuária nesse período é o avanço das pastagens sobre áreas de vegetação nativa enquanto a agricultura se expande principalmente sobre áreas de pastagem. Com isso a área total de pastagem parou de crescer em meados dos anos 2000 e começou a encolher, registrando uma retração de 4% de 2005 a 2020, depois de crescer 45% entre 1985 e 2005.