Taxação de livros: como proposta de reforma tributária pode encarecer obras


Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Governo calcula alíquota de 12% para novo imposto. Clientes entram de máscara na Livraria da Travessa
Divulgação/ Livraria da Travessa
Uma campanha em defesa dos livros no Brasil movimenta as redes sociais nesta terça (11). O motivo é a proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção de contribuição para livros.
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Enviada para análise do Congresso em julho, a primeira parte da reforma propõe a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12%, segundo o Ministério da Economia.
Entenda como o mercado editorial pode ser afetado:
Como é a tributação do setor de livros?
O setor não paga impostos e é protegido dessa cobrança pela Constituição Federal. No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004, que isenta a cobrança sobre vendas e importações.
O que muda com a proposta do governo?
Na proposta de reforma tributária, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Consequentemente, o valor das obras para o consumidor final será mais alto.
O que dizem as entidades de livro no Brasil?
A Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares publicaram um “manifesto em defesa do livro”, em que se posicionam contrárias à mudança. Para as instituições, essa cobrança aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.
“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão”, diz o texto.
Como está o mercado editorial brasileiro?
Após amargar quedas nos primeiros meses da pandemia, com faturamento 48% menor em abril, o mercado editorial teve um bom resultado no mês de julho em relação ao mesmo período de 2019.
De acordo com dados de um estudo feito pela Nielsen e apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), ao longo de julho, foram vendidos 2,95 milhões de títulos em todo o Brasil, o que gerou um faturamento de R$117,08 milhões. O resultado representa um aumento de 0,64% em volume e 4,44% em valor, em comparação a 2019.
Mas é preciso olhar com atenção a esses dados: o setor seguia em queda desde 2018, quando as redes de livrarias Cultura e Saraiva entraram com pedido de recuperação judicial e fecharam lojas pelo país.
O setor sofreu impactos da pandemia?
Segundo pessoas do mercado editorial ouvidos pelo G1, as livrarias foram a parte mais afetada de setor editorial. Elas tiveram queda de 70% nas vendas durante os meses em que estiveram fechadas. E as pequenas tiveram pouca ou nenhuma conversão de vendas físicas para on-line.
O desempenho das livrarias também impactou as editoras, que recebem pagamentos das lojas físicas e dos marketplaces. Com isso, muitas editoras não receberam das livrarias.