Salles cria grupo para estudar fusão entre Ibama e Instituto Chico Mendes

Portaria assinada pelo ministro do Meio Ambiente foi publicada na edição desta sexta (2) do ‘Diário Oficial da União.’. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para analisar uma possível fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A medida está em uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União”.
De acordo com a portaria, o grupo de trabalho vai “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa” de uma fusão entre os dois órgãos.
O Ibama foi criado por uma lei de 1989 e tem entre as suas atribuições exercer o poder de polícia ambiental, ou seja, fiscalizar e aplicar multas por crimes cometidos contra o meio ambiente, além de ser o órgão responsável por executar ações e políticas nacionais para o setor, como o licenciamento ambiental e a autorização do uso de recursos naturais.
Já o ICMBio foi criado em 2007 e assumiu algumas das funções que antes eram de competência do Ibama, como a implantação, gestão e monitoramento de unidades de conservação. O instituto também tem entre suas atribuições a execução de programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade.