Reincidente, morador de Indiana leva multa de mais de R$ 800 mil por depósito clandestino de xaxim em propriedade rural


Produtos apreendidos, com o total de 926 unidades, entre vasos, estacas, placas e sacos de pó, ficaram na sede da Polícia Ambiental, em Presidente Prudente, no aguardo de destinação legal. Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana
Polícia Militar Ambiental
Um homem de 52 anos, morador de Indiana (SP), levou uma multa de mais de R$ 800 mil nesta quinta-feira (3) após a Polícia Militar Ambiental localizar um depósito clandestino de xaxim em um sítio na zona rural da cidade.
Os policiais compareceram ao local, que fica na Estrada do Chora-Chora, para o atendimento de uma denúncia a constataram a existência de 926 unidades de xaxim, entre vasos, estacas, placas e sacos de pó, no depósito clandestino.
O responsável pelos materiais recebeu um auto de infração ambiental, com base no artigo 48, parágrafo 1°, da resolução SMA-48/2014, com multa no valor de R$ 833.400,00, por ter em depósito produtos de origem vegetal sem licença válida outorgada pela autoridade competente.
De acordo com a polícia, o valor do auto de infração ambiental foi majorado ao triplo, porque o infrator é reincidente específico.
Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana
Polícia Militar Ambiental
Os materiais apreendidos ficaram na sede do 1° Pelotão da Polícia Militar Ambiental, em Presidente Prudente (SP), no aguardo de destinação legal.
Além da multa, segundo a polícia, o responsável pelos produtos ainda vai responder penalmente pelo crime previsto no artigo 46 da lei 9.605/98, por ter em depósito produtos de origem vegetal sem licença válida outorgada pela autoridade competente. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Homem tinha depósito clandestino de xaxim em Indiana
Polícia Militar Ambiental
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