Projeto de lei na França quer estender reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas


Se aprovada, a lei de bioética, do governo de Emmanuel Macron, vai estender procedimentos como a inseminação artificial e a fertilização in vitro para essas mulheres; hoje, eles são limitados a casais heterossexuais com problemas de fertilidade. A foto, de julho de 2016, mostra um casal de mulheres se abraçando durante a marcha do Orgulho Gay em Paris, na França.
Thibault Camus/AP
Um projeto de lei de bioética, elaborado pelo governo do presidente da França, Emmanuel Macron, quer incluir mulheres solteiras e lésbicas na lista de quem tem direito a procedimentos de reprodução assistida. Se aprovado, elas teriam acesso a tratamentos como fertilização in vitro e inseminação artificial, hoje limitados a casais heterossexuais com problemas de fertilidade.
O projeto prevê que o sistema nacional de saúde da França financie quatro tentativas de gravidez por reprodução assistida para todas as mulheres, até um limite de idade ainda a ser estabelecido.
O texto também permite que crianças concebidas com esperma doado descubram a identidade do doador, caso desejem, quando chegarem aos 18 anos. A medida seria uma mudança em relação às rigorosas proteções de anonimato dos doadores que a França tem atualmente.
No entanto, ele não retiraria a proibição aos arranjos de barriga de aluguel – em que uma mulher engravida e tem um bebê por outra pessoa.
Enquanto o governo francês diz que está respondendo a mudanças na sociedade, o projeto certamente gerará debate quando for colocado em pauta no Parlamento, no mês que vem. Depois que a França legalizou, em 2013, que casais do mesmo sexo se casassem e adotassem crianças juntos, centenas de milhares de manifestantes marcharam em Paris.
Grupos franceses de direitos LGBT fizeram campanha para as propostas de mudança. Para eles, permitir que mulheres solteiras e lésbicas façam fertilização in vitro e outros procedimentos ajudaria mães e bebês a não entrarem em conflito com o sistema legal francês. Além disso, também lhes daria acesso ao sistema de saúde do país.
“Isso é simplesmente uma medida de igualdade para as mulheres francesas, qualquer que seja sua orientação sexual”, declarou a Associação de Pais e Mães Gays e Lésbicas em comunicado.
Vinte grupos conservadores já estão organizando, entretanto, um protesto para outubro para denunciar o projeto, alegando que ele levará a mais crianças criadas sem pais. Os grupos também temem que o acesso ampliado a procedimentos de gravidez leve, ao final, à legalização de gestações de aluguel.
“Dizer que você está criando novos direitos… enquanto ignora, de propósito, as consequências para as crianças é um processo revoltante e desprezível”, declarou Alberic Dumont, vice-presidente do Protesto para Todos, grupo que está entre os críticos do projeto.
Tratamento em outros países
Casais de lésbicas, mulheres solteiras ou ambos já têm acesso legal à reprodução assistida em 18 dos 28 países da União Europeia.
Mulheres francesas que não conseguem procedimentos em casa muitas vezes vão para a Espanha ou Bélgica – onde uma única rodada de rodada de fertilização in vitro custa milhares de euros.
Virginie, 36 anos, que mora na cidade de Marselha, no sul da França, casou-se com a esposa, Cecile, em junho. As duas decidiram não esperar pela aprovação da proposta de lei do governo para tentar se tornarem mães – temendo que o debate no Parlamento durasse meses.
Em vez disso, elas escolheram usar esperma de doador enviado da Dinamarca por 1.000 euros (cerca de R$ 4,3 mil). Esse processo é ilegal na França – é por isso que Virginie, que planeja gestar o bebê, não quis se identificar com o sobrenome.
“Se essa primeira tentativa não funcionar, estamos considerando usar a nova lei francesa”, disse Virgnie à Associated Press.
Ela afirmou que é difícil fazer algo ilegal, e acha que a lei proposta ajudaria muitas mulheres francesas. Mas também teme que isso desencadeie uma reação contra gays ou, ainda, cair nas mãos de equipes de saúde que se recusem a servir casais do mesmo sexo.
Já Amandine Zevolino, de 35 anos, foi para a Espanha para tentar engravidar, mas não se sentiu à vontade com o anonimato e o aspecto comercial de usar um doador de esperma. Ela e sua esposa, Camille, são casadas há um ano e meio e moram em Montpellier, também no sul da França.
Ela finalmente decidiu realizar a inseminação em casa, com a ajuda de um amigo que concordou em doar o esperma.
“Nós fizemos um contrato, mesmo sabendo que não tem valor legal”, disse Amandine. “Se funcionar, a criança saberá como veio ao mundo.”
Ela ainda hesita em contar aos médicos franceses a verdade. A situação “nos força a mentir”, lamentou.
Amandine acredita que o debate no Parlamento vai aumentar as tensões políticas, mas espera que a nova lei ajude a sociedade francesa a aceitar mais as mães lésbicas e solteiras. “Geralmente, na França, quando a lei é aprovada, é definitivo”, disse.