Portaria autoriza e determina regras para volta das aulas presenciais em SC


Retorno das atividades escolares pode ocorrer em regiões com risco alto ou moderado para Covid-19. Na rede estadual, volta dos alunos está prevista para 19 de outubro. Sala de aula vazia em Santa Catarina
Cristiano Estrela/Secom/Divulgação
As secretarias da Saúde e da Educação de Santa Catarina publicaram nesta terça-feira (6) a portaria 778, que autoriza a volta das aulas presenciais e estipula regras para esse retorno. Os alunos só podem ir à escola nas regiões classificadas no mapa de risco do governo do estado como em risco alto ou moderado para a Covid-19.
A portaria vale para o ensino público e privado do ensino fundamental e médio. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, não há previsão para a volta do ensino infantil.
Será priorizado o retorno das aulas presenciais aos estudantes das séries mais altas, a começar pelo terceiro ano do ensino médio, e aos alunos que não tiveram acesso às atividades não presenciais. Escolas públicas e privadas precisam seguir essa regra. As que não tiverem ensino médio, devem iniciar pelas séries mais altas do fundamental disponíveis.
Deve haver um intervalo de pelo menos sete dias entre os grupos de estudantes que voltam à escola. Em cada estabelecimento, deve haver o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19.
Os pais ou responsáveis pelo estudante podem optar pela continuidade das aulas não presenciais. Para isso, devem assinar um termo de responsabilidade junto à escola.
A Secretaria de Estado da Educação destacou que em 2020 as escolas estaduais não terão aulas como ocorriam antes da pandemia e que até o final do ano letivo as atividades remotas continuam. As aulas presenciais ocorrerão somente como reforço escolar. O contingente de alunos das escolas estaduais que pode vir a retornar até o final do ano é de 26% dos 524 mil matriculados na rede.
Outras regras
O retorno também só pode ocorrer em regiões que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar.
A volta às atividades educacionais presenciais não é permitida de nenhuma forma em regiões classificadas como em risco gravíssimo no mapa de risco. Porém, naquelas em situação grave para o coronavírus, a portaria permite atividades de reforço pedagógico individualizado.
Datas
Na rede estadual, o retorno dos professores está previsto para a próxima terça-feira (13), para começar a retomada das atividades. Em relação aos alunos, a previsão é que eles voltem em 19 de outubro.
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