ONGs pedem bloqueio de bens de desmatadores e moratória de 5 anos de desmatamento para conter destruição da Amazônia


Os pedidos foram feitos em carta assinada por 62 organizações, que será enviada ao Congresso, ao Parlamento Europeu e investidores. Documento também pede reestruturação do Ibama. Desmatamento na Amazônia bateu novo recorde nos alertas de desmatamento em junho de 2020
Reuters
Um grupo de 62 organizações da sociedade civil divulgaram uma carta nesta quinta-feira (6) pedindo a reestruturação dos órgãos ambientais do governo federal e propondo uma moratória de 5 anos de desmatamento para conter a devastação da Amazônia.
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A carta, que será enviada ao Congresso, ao Parlamento Europeu, além de investidores e entidades internacionais, apresenta cinco propostas emergenciais para conter a destruição da Amazônia no Brasil. São elas:
Moratória de 5 anos de desmatamento ilegal na Amazônia
Reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai
Endurecimento das penas aos crimes ambientais como grilagem, desmatamento ilegal, roubo de madeira, garimpo, pecuária e mineração ilegal
Bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia
Demarcação de terras indígenas
Titulação dos territórios quilombolas
Criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação
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“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, explicou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, afirmando que alguns destes pedidos “já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro”.
Sobre a proposta da moratória de 5 anos de desmatamento, o documento propõe a proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por no 5 mínimo anos, mas “com exceções para ações de subsistência e de populações tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade pública e de segurança nacional”.
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As organizações afirmam no documento que a devastação neste primeiro semestre de 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento feito pelo Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A carta ressalta as práticas de explosão do corte raso e as ações do governo Bolsonaro contra os povos indígenas.
Além do Observatório do Clima, também assinam a carta o Instituto Socioambiental (ISA), WWF Brasil, SOS Amazonas, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Amazon Watch, Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina, Greenpeace Brasil, Movimento SOS Cerrado, entre outras organizações.
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Ambientalistas e entidades haviam demonstrado preocupação após o Ministério do Meio Ambiente encaminhar um ofício em julho com proposta de substituir a meta de redução das queimadas e desmatamento ilegal até 2023 por meta de proteger apenas parte da Amazônia.
Na quarta (5), Ricardo Salles recuou da proposta e garantiu manter a meta atual de preservação dos biomas e redução de 90% do desmatamento ilegal, que faz parte do Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso em 2019.
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