Ministério Público pede ao TCU que apure atuação do Itamaraty na ida de Weintraub para os EUA

Ex-ministro da Educação teve exoneração publicada no sábado (20), pouco depois de ter informado em rede social que estava na Flórida. MP diz que ‘pairam dúvidas’ sobre caso. O Ministério Público pediu nesta segunda-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a eventual atuação do Ministério das Relações Exteriores na ida do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos.
Weintraub anunciou a demissão do cargo na quinta (18), mas a exoneração dele só foi publicada no “Diário Oficial” no sábado (20), depois de Weintraub ter informado em uma rede social que estava na Flórida (EUA).
Brasileiros estão obrigados a fazer quarentena para entrar nos Estados Unidos por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas o decreto americano que definiu essas regras tem exceções, uma das quais diz respeito a vistos que autorizam a entrada diretamente.
Ministros têm direito a esse visto especial. Como ao desembarcar em Miami Weintraub ainda não havia sido exonerado, ele pode ter se valido desse visto para entrar.
Weintraub desembarca nos EUA como ministro da Educação e fica livre da quarentena
O que diz o MP
Na representação enviada ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o tribunal avalie a regularidade da gestão do Itamaraty sobre a utilização de passaporte diplomático e que apure os custos da viagem.
Furtado afirma que, além da polêmica do contexto da viagem, é preciso verificar se houve custo para os cofres públicos.
“Ainda pairam dúvidas acerca da possível utilização de recursos públicos para custear a viagem do ex-ministro, viagem essa que não detinha nenhum caráter oficial, o que lhe retira a finalidade pública e, portanto, se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase dessa viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário”, afirma o documento.
O subprocurador destacou ainda que a situação da viagem pode gerar, inclusive, uma “espécie de constrangimento diplomático” para o Brasil.
Investigações
Abraham Weintraub é alvo do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news.
Weintraub também é alvo de um inquérito que apura o suposto crime de racismo em uma mensagem publicada por ele nas redes sociais na qual acusou a China de ter relação com a pandemia do novo coronavírus e ironizou a forma como alguns chineses trocam a letra “R” pela letra “L” ao falar em português.