Ministério propõe aumentar repasse para que municípios ampliem horário de funcionamento de unidades básicas de saúde


Objetivo é desafogar o fluxos nas Unidades de Pronto Atendimento e emergências nos hospitais. Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, anunciou nesta terça-feira (9), uma proposta de ampliação para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Segundo o ministro, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que ampliarem o horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal.
A ideia é ampliar o acesso aos serviços da Atenção Primária – onde o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada –, desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais durante três turnos.
As unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.
“Nós duplicamos ou triplicamos o custeio de todas as equipes de saúde da família que estão na atenção primária. Pra que a gente faz todo esse esforço? Para recuperar o tempo perdido da atenção primária. O que mais simboliza, o que mais deixa no dia a dia, a falência, ou o abandono da atenção primária, é a queda do número de vacinação”, disse o ministro nesta quarta (10) durante o lançamento da campanha nacional de vacinação contra a gripe.
Para ampliar a rede pública de saúde e fortalecer os serviços da Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA e por exemplo, o Governo Federal irá destinar R$ 400 milhões em 2.026 municípios.
Investimento da nova medida
De acordo com o ministério da Saúde, para aderir a nova medida, os prefeitos de cada município receberam o modelo de como ampliar o horário das UBS para 60h ou até 75h por semana.
“Vamos dar para os prefeitos de todo o brasil a modelagem. Eles que escolhem se querem permanecer com 40 horas, abrir uma unidade de 60 ou 75 horas semanais com ou sem saúde bucal. Se vão trabalhar com três equipes ou até com seis equipes. Isso vai ser dado como capacidade de administração para as cidades”, informou Mandetta.
Com esta proposta, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, ou seja, um aumento de 106,7% no incentivo de custeio recebido pela unidade.
Para as unidade que oferecem atendimento odontológico, o aumento passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Além disso, as unidades que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h, um um aumento de 121% no custeio mensal.
Requisitos para ampliar o horário
Os gestores locais de saúde também terão autonomia para indicar “quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local”.
Entre os requisitos para a UBS aderir a ampliação do horário estão:
manter a composição mínima das equipes com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, com a possibilidade de aumentar as horas nos finais de semana;
priorizar uma parte da agenda para atendimentos sem a necessidade de marcar consulta com antecedência;
ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.