Ministério da Educação prevê corte de R$ 8,1 milhões do orçamento da UFTM para 2021


Informação foi confirmada pela pró-reitora de Administração da universidade, que afirmou que redução afeta ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil. O G1 entrou em contato com o MEC. Centro Educacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba
Edmundo Gomide/UFTM
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) deverá ter R$ 8,1 milhões a menos no orçamento para 2021. A redução faz parte do corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), na última semana, e foi confirmada ao G1 pela pró-reitora de Administração da UFTM, Maria Inês Martins.
Segundo Maria Inês, o comunicado foi feito à UFTM pelo Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), utilizado pelo governo federal.
A pró-reitora explicou que o corte afeta o custeio para o funcionamento da instituição, ocasionando a redução do valor destinado à manutenção e dos valores destinados às ações de ensino, pesquisa e extensão, bem como de assistência estudantil.
O G1 entrou em contato com o MEC para se posicionar sobre o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Para 2020, o orçamento da UFTM foi de mais R$ 378,51 milhões, divididos entre custos de pessoal e encargos sociais, benefícios, custeio e investimento. O valor representa aumento de 3,88% em relação ao que foi estimado em 2019 pelo MEC, que foi R$ 364,37 milhões.
Entenda
O MEC afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.
Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.
Os valores que podem ser cortados são referentes às despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e que têm o remanejamento garantido por lei. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados, obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil.
Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem do orçamento dessas instituições.
Na última quarta-feira (12), reitores mostraram preocupação com a situação e afirmaram que o corte previsto pode inviabilizar atividades nas universidades federais.
Proposta pode ser alterada
Apesar do anúncio, o corte no orçamento das universidades federais ainda é uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentada pelo Ministério da Economia. O plano apresenta como o governo federal pretende utilizar o dinheiro no ano seguinte.
O projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e pode sofrer alterações antes da votação. Até que a proposta seja votada, entidades representativas das universidades e institutos federais de ensino, como a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), afirmam que vão tentar reverter o corte no Congresso, durante a tramitação do orçamento.