Justiça de Alagoas reconhece pela 1ª vez uma pessoa não-binária: ‘Eu sempre fui Fênix’


Fênix da Silva Leite, 32 anos, não se considera homem e nem mulher. Na nova certidão de nascimento, a pessoa não-binária muda nome e omite gênero masculino ou feminino. Fênix da Silva Leite, de 32 anos, é a primeira pessoa não-binária reconhecida pela Justiça de Alagoas
Arquivo pessoal
A Justiça de Alagoas reconheceu pela primeira vez uma pessoa não-binária: permitiu que a pessoa era registrada com nome e gênero masculinos, mas não se reconhece como homem nem como mulher, tenha uma nova certidão de nascimento, sem gênero masculino ou feminino. A decisão inédita no judiciário alagoano foi divulgada nesta sexta-feira (15).
“Jonathas foi uma projeção dos meus pais biológicos. Eu nunca fui ele, eu sempre fui Fênix”, diz ao se referir ao “nome morto”, expressão utilizada para classificar o antigo nome que carregava no documento.
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro: ‘Não me considero homem, nem mulher’
Na certidão retificada, o registro é de Fênix da Silva Leite, 32 anos, sem gênero. A próxima etapa agora é a mudança dos outros documentos, como CPF e RG. “Agora eu existo, não só como Fênix, mas como uma pessoa que não se identifica nesse sistema realmente de ser homem ou mulher. A maneira como eu falo ‘Fênix da Silva Leite’ não é mais com dúvida, agora é certeza, eu existo nesse mundo”, comemora.
Coordenadora do projeto Justiça Itinerante, a juíza Emanuella Porangaba destacou que a sentença vai servir como base para futuros pedidos de pessoas não-binárias. “A Fênix foi a primeira, certamente não será a última pessoa que se enquadra nessa situação. O poder judiciário já deu o primeiro passo e está de portas abertas para acolher essas pretensões justas, dignas e que conferem ao cidadão a mais plena cidadania, que até então isso era mitigado”.
A ação que resultou no reconhecimento inédito foi movida pelo coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau, Vítor Sarmento, as advogadas orientadoras do núcleo e seis alunos da instituição de ensino superior.
“É um caso novo, emblemático e que teve a participação de gente nova. O Tribunal de Justiça de Alagoas vem passando por um momento de muita humanização e mais esse passo dado com certeza gera dignidade das pessoas trans, das pessoas não-binárias, porque todos merecem ser tratados com dignidade”, explica Sarmento.
Para Fênix, a decisão da Justiça é um renascimento. “Eu senti que, depois dessa audiência, consegui nascer, existir como deveria ser, sem a imposição desse sistema cisgênero que determina quem é homem e quem é mulher. Tem um campo político de existir socialmente, de entrar nos espaços e não ter que, em alguns momentos, falar o nome social e depois ter que falar o nome morto que não seja oficializado”.
Me chame de Fênix
Em um post em seu perfil na internet, Fênix reconhece a importância da decisão judicial. “Sei que não tem precedentes ser a primeira pessoa trans não-binária com certidão de nascimento retificada em Alagoas, mas tudo tem seu tempo, agora eu só quero reorganizar minha vida. Que outras pessoas NB busquem seus direitos para viver com dignidade”.
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Entenda o que é ser uma pessoa não-binária
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