Grupo de deputados e senadores pede que ministro da Educação apresente ações realizadas pelo ensino na pandemia


Requerimento protocolado diz que há falta de transparência acerca dos trabalhos do Comitê Operativo de Emergência, instituído para definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus nas escolas. Deputado federal Israel Batista (PV-DF)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A comissão especial criada por deputados e senadores para debater e criar leis para a volta segura às aulas presenciais protocolou e teve aprovado nesta semana requerimento endereçado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que sejam apresentadas informações sobre os trabalhos do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC).
O documento assinado pelo deputado Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, quer saber quantas reuniões foram realizadas desde a criação do comitê, em março do ano passado, quais foram as resoluções tomadas e qual é o planejamento de trabalho para 2021.
O COE/MEC foi instituído para definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo diretrizes sanitárias do governo federal, e é integrado por órgãos do Ministério da Educação e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A comissão, no documento, se queixa da falta de informações sobre os trabalhos realizados: “Salienta-se, entretanto, a falta de transparência sobre o processo decisório do Comitê Operativo Emergencial (COE/MEC)”. E diz que o ministério não respondeu a um requerimento de informações realizado anteriormente.
“Diante deste cenário de ausência de publicidade e transparência, não é possível identificar qual é o papel do Comitê na gestão da crise educacional ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Ainda, desconhece-se o nível de participação das entidades de representação acima citadas na tomada de decisão”, afirma o documento.
O G1 pediu ao MEC posicionamento sobre as alegações feitas no requerimento e aguarda resposta.
A Frente Parlamentar Mista da Educação, um grupo de 301 deputados e 38 senadores, formou em março passado uma comissão especial para debater e criar leis que permitam a volta segura às aulas presenciais segundo parâmetros científicos, a distribuição de internet gratuita para professores e alunos carentes, e a garantia de merenda mesmo quando as aulas estiverem suspensas. A meta é aprovar as leis no Congresso até o fim deste primeiro semestre.
As ações da frente são pensadas para este segundo ano de pandemia, que ainda impede a volta dos estudantes e professores às salas de aula. As escolas foram fechadas em março de 2020. Desde então, poucas iniciativas de governos municipais e estaduais conseguiram manter as salas abertas por um período estável. A escalada de casos da pandemia ainda traz incertezas sobre o retorno seguro às aulas.
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