Greve na Unimep: Justiça do Trabalho realiza audiência de mediação nesta sexta-feira


Pedido foi feito por sindicato devido a falta de acordo. Professores cobram pagamentos de salários, férias e 13º atrasados e o instituto mantenedor da universidade informou que fez duas propostas, que não foram aceitas pela categoria. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região agendou para estar sexta-feira (5) uma audiência de mediação e conciliação a respeito da greve de professores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), em janeiro, devido à falta de acordo em relação à paralisação da categoria, iniciada em novembro. A categoria cobra salários, férias e 13º atrasados.
“Cumpre destacar que é necessário atuar para construiruma solução coletiva que possa resolver o impasse”, destaca o TRT, em decisão pela designação da audiência.
Universidade Metodista de Piracicaba
Rafael Bitencourt/G1
O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas) informou que fez o pedido de mediação ao Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (TRT-15) no dia 13 de janeiro, após aprovação em assembleia.
O motivo da adoção da medida, segundo a entidade, é que não houve manifestação do Instituto Educacional Piracicabano (IEP) após ser comunicado da continuidade da greve em 18 de dezembro.
O Sinpro informou que os grevistas não estão realizando qualquer atividade docente, como aplicação de provas e lançamento de notas no sistema.
“A responsabilidade por suposto dano que um aluno venha a sofrer, deve ser atribuída exclusivamente à universidade, mesmo porque os professores não estão cometendo nenhum ilícito, mas praticando um direito legítimo e legal que é a greve frente a uma situação insuportável”, comunicou o sindicato, em nota.
Unimep, em Piracicaba: continuidade de greve é aprovada
Reprodução/Site da Unimep
A categoria está em greve desde 30 de novembro de 2020. A pauta de reivindicações inclui a quitação das seguintes dívidas:
Salários referentes a 2020, equivalentes a praticamente 3 meses e meio, considerando-se que a universidade vem pagando apenas 50% dos valores líquidos desde abril, segundo o sindicato;
50% do salários de novembro de 2020;
Salário de dezembro;
1/3 de férias;
13º salário de 2019;
Primeira parcela do 13º salário de 2020.
Além de decidir pela continuidade da greve, durante assembleia foi definida a elaboração de uma “carta manifesto” para coordenadores e professores que ainda não aderiram à paralisação, chamando-os para o movimento.
“A expectativa é de que a participação mais ampla de cursos, com seus coordenadores e docentes, possa contribuir para uma solução mais rápida da situação, a partir de um processo de debate e deliberação coletivos”, diz trecho da carta.
Segundo Conceição Fornasari, diretora do Sinpro, são cerca de 500 professores na situação citada e pelo menos 60% estão paralisados.
O que diz o IEP
Em janeiro, o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da Unimep, informou ao G1 que foram encaminhadas duas propostas de acerto ao sindicato, que não foram aceitas pelos professores:
Pagamento dos salários: A partir da folha de dezembro de 2020 (com vencimento em janeiro de 2021) realizar o pagamento dos salários dos docentes conforme o seguinte cronograma: 55% do salário de dezembro até 10/01/2021; 57% do salário de janeiro até 10/02/2021; 60% do salário de fevereiro até 10/03/2021.
Pendências de 2019: As pendências de 2019 (referentes ao salário de dezembro, 13º e férias) seriam pagas em 8 parcelas. Duas parcelas foram pagas em 2020 e as outras seis seriam quitadas da seguinte forma: pagamento da terceira parcela mais 1/8 até 28/12/2020; as demais parcelas seriam pagas de acordo com cronograma a ser apresentado.
Pagamento das pendências de 2019 e 2020: Plano individual de pagamento das diferenças salariais de 2020 (referente ao percentual não depositado), do 13º salário de 2020 e das parcelas 5 remanescentes referentes às pendências de 2019 da seguinte forma: até 10/03/2021, o IEP apresentará Termo de Confissão de Dívida individualizado, com detalhamento dos valores devidos; na mesma data, apresentação de plano de pagamento das pendências indicadas.
Descontos de faltas dos grevistas: Não haverá desconto de faltas, devendo haver recomposição da carga horária não trabalhada mediante acordo entre o IEP e os professores.
Nesta quinta-feira (4), o instituto emitiu nova nota, na qual afirma que tem atuado para solucionar as pendências “o mais breve possível” e que a Direção-Geral, a Diretoria Financeira e o Departamento Jurídico do IEP estão analisando propostas para serem apresentadas durante a audiência de conciliação.
“Com isso, o IEP afirma que está reunindo todos os esforços necessários para assinar um acordo que atenda aos interesses dos colaboradores e que seja viável financeiramente para a Instituição, com condições factíveis. Neste momento, a prioridade da Direção-Geral é retomar as atividades acadêmicas o quanto antes para que o calendário do 2º semestre de 2020 seja concluído com a mesma qualidade que os alunos já conhecem, sem prejuízos à comunidade”, acrescentou
Casos anteriores
Em dezembro de 2019, o Sinpro Campinas também informou que estavam em atraso os salários desde outubro e outros benefícios. Na ocasião, a entidade também relatou a demissão de uma série de professores. À época, o sindicato acionou a Justiça do Trabalho.
O Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar de Piracicaba (Saep) já havia comunicado sobre atraso nos salários dos funcionários da Unimep em fevereiro do ano passado. À época, a entidade também apontou falta de repasse de vale-refeição e vale-alimentação.
O atraso nos salários e no pagamento dos benefícios desrespeita o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em março de 2018 pela entidade mantenedora da Unimep.
Em outubro do ano retrasado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já entrou com ação de execução para reivindicar o pagamento de R$ 650 mil por descumprimento do TAC.
Em abril de 2019, a Justiça incluiu a Associação da Igreja Metodista e as dez unidades regionais da entidade no polo passivo da ação.
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