Governo prioriza grandes cidades na ampliação do horário de atendimento de unidades de saúde


O programa terá investimento de R$ 150 milhões. Unidades de saúde terão que abrir no horário de almoço e à noite. Municípios não serão obrigados a aderir, mas recursos serão dobrados para quem quiser participar do programa. Postos de saúde tem atendimento estendido em Olinda
Pedro Morais/Prefeitura de Olinda/Divulgação
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quinta-feira (16), durante evento em Brasília, uma portaria que traz as novas diretrizes para a ampliação do atendimento na atenção primária.
O programa terá investimento de R$ 150 milhões e vai priorizar os grandes centros urbanos (cidades com mais de 500 mil habitantes).
Segundo o ministério, 2.289 unidades de saúde estão aptas a participarem do programa. O número abrange 400 municípios brasileiros.
O objetivo é abrir até 1 mil unidades em horário ampliado este ano, 1,3 mil em 2020 , 1,7 mil em 2021 e 2 mil em 2020.
A atenção primária funciona atualmente das 7h às 11h e das 13h às 17h, na grande maioria das cidades, de acordo com o ministro.
A ideia é ter unidades abertas no horário do almoço, de noite e até aos finais de semana (veja mais abaixo).
“Principalmente para a mulher trabalhadora, tem filhos, quando saía de casa a unidade estava fechada, na hora do almoço estava fechada e quando chegava em casa estava fechada. Praticamente só tínhamos UPA ou pronto-socorro. Havia afluxo grande de pessoas neste horário [noturno]”, explicou o ministro.
Adesão voluntária, mas com incentivo
De acordo com o ministro, o governo promete dobrar o financiamento federal para quem participar do programa, que não tem adesão obrigatória. Os gestores municipais terão autonomia para definir quais unidades de saúde vão funcionar com este novo horário.
As unidades de saúde também receberão um “incentivo de adesão” para iniciar os trabalhos. Os valores vão de R$ 22,8 mil a R$ 60 mil.
Ministério propõe repasse maior para cidade que ampliar horário de unidade básica de saúde
Flexibilização da carga horária dos médicos
Para tentar atrair mais médicos, o governo também deve flexibilizar a carga horária dos profissionais que trabalham na atenção básica. Atualmente, eles são obrigados a cumprirem 40 horas semanais. Agora, este número será flexibilizado para que haja mão de obra para atuar nos horários estendidos.
Tipos de unidades de saúde
O governo propõe três modelos de unidades de saúde:
atendimento de 60 horas semanais, sem saúde bucal
atendimento de 60 horas semanais, com saúde bucal,
atendimento de 75 horas semanais, com saúde bucal
Requisitos:
abrir na hora do almoço
abrir à noite e, se quiser, aos finais de semana
manter atualizado o prontuário eletrônico
possuir infraestrutura adequada para comportar as equipes
50% dos atendimentos serão sem agendamento
oferecer consultas médicas e de enfermagem nos três turnos (manhã, tarde e noite)
oferecer consultas de pré-natal
oferecer vacinação
coletar exames
realizar pequenos procedimentos cirúrgicos, como suturas