Governo libera o registro de 38 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores


Do total, são 25 pesticidas químicos e 13 biológicos. São 235 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Pulverizador de agrotóxicos
Érico Andrade/G1
O Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (31) a liberação de mais 38 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. Já são 235 novas autorizações publicadas em 2020 (veja mais abaixo).
Do total, segundo o ministério, são 25 agrotóxicos químicos e 13 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Registros no ano
Ao todo, são 235 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.
Há ainda outros 3 produtos técnicos, de uso da indústria, que foram autorizados e que constam em uma planilha do Ministério da Agricultura, porém eles ainda não foram divulgados no Diário Oficial. Quando forem, aí serão 238 registros.
Até agora, são 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.
Os outros 231 registros são de genéricos, sendo:
103 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
41 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
87 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.
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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.
“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
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