Governo de RO responde ao MPF após ‘ordem’ para recolher 43 livros de escolas públicas e repete: ‘documento não oficial’


Seduc também repetiu que ordem não chegou a ser efetivada e houve vazamento do texto. Argumento era que os livros continham ‘conteúdos inadequados para crianças e adolescentes’. Após questionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre o memorando da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc-RO) que ordenava a retirada de 43 livros das escolas estaduais, o governo reafirmou que o documento não era oficial, nem chegou a ser expedido.
Nesta segunda-feira (2), o MPF enviou ao G1 a íntegra das respostas do órgão, na qual o governo repete que a ordem de recolhimento não chegou a ser efetivada e houve vazamento do texto.
As respostas da Seduc foram encaminhadas em 21 de fevereiro, prazo limite estabelecido pelo MPF. No posicionamento, a secretaria reforçou que o memorando:
Não foi “autorizado” e não foi “encaminhado a nenhum destinatário” como oficial;
Foi divulgado “de forma anônima nas mídias sociais”;
Foi preciso mudar o acesso do processo de público para restrito.
Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia.
Reprodução/Seduc
A lista, da qual constava o nome de Suamy Vivecananda e que seria endereçada às coordenadorias regionais de educação de Rondônia, foi divulgada em 6 de fevereiro. Clássicos da literatura, como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha, estavam na relação.
O argumento do governo era que as obras relacionadas apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e [aos] adolescentes”. A motivação inicial ao levantamento foi uma denúncia de que havia palavrões em títulos oferecidos nas bibliotecas estudantis.
No dia seguinte à divulgação do documento, o MPF abriu investigação para apurar a atuação da Seduc. O procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua informou à época que a pasta deveria explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros e apresentar motivação para expedição do memorando.
Por meio de ofício, Seduc solicita recolhimento imediato de 43 livros da rede de ensino de Rondônia.
Reprodução/Seduc
Ele também pedia explicações quanto à decisão de mudar o status do documento de “público” para “sigiloso” após a divulgação. “Em tese, esse procedimento é público, não tendo por que haver agravo de sigilo”, disse Bevilaqua.
A resposta encaminhada pela Seduc ao MPF não reproduziu um trecho da nota divulgada pela pasta no dia do vazamento do memorando, onde a pasta cita que “serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas”.
O G1 entrou em contato com a assessoria da pasta para saber qual o resultado da investigação quanto ao suposto vazamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Ordem de recolhimento
Na tarde do dia 6 de fevereiro, uma quinta-feira, um memorando assinado pelo secretário de Educação vazou nas redes sociais.
Entre os títulos listados, havia 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Ainda constava uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.r do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
Memórias Póstumas de Brás Cubas entrou na lista que estado pediu recolhimento.
Reprodução
O trabalho dos técnicos, segundo Suamy, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões.
O memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.
Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com “O castelo”, e Edgar Allan Poe, com “Contos de terror, de mistério e de morte”.
‘Censura’
Várias entidades divulgaram notas de repúdio contra o memorando da Seduc de Rondônia. Segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), o pedido de recolhimento é uma censura que atinge tanto a literatura quanto a arte.
Machado de Assis, um dos escritores listados no memorando, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, em 1897.
“A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas”, diz a ABL.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal. Já a União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc “foi uma tentativa de censura à cultura”.
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