Escola cívico-militar: MP dá prazo para Campinas propor melhorias para unidade atingir meta no Ideb


Promotor cobra estratégias para unidade elevar nota. Escola é a única do estado de São Paulo indicada para receber modelo; administração diz que vai responder aos questionamentos. Fachada da escola Professora Odila Maia Rocha Brito
Arthur Menicucci/G1
O Ministério Público cobrou da Prefeitura de Campinas (SP), na tarde desta quinta-feira (27), propostas e estratégias que façam a Escola Professora Odila Maia Rocha Brito atingir as notas estabelecidas como metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que não ocorre desde 2015. A unidade é a única do estado de São Paulo indicada para receber o modelo cívico-militar.
O promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, em procedimento administrativo de acompanhamento, determinou que a Secretaria de Educação apresente as respostas em até 15 dias.
“Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Inep], a escola teve nota 4,7 em 2019, quando a meta era 5,1”, diz nota do MP ao mencionar que a escola está localizada em área de vulnerabilidade social. Além disso, o promotor considera que as melhorias não podem depender da eventual adesão ao programa nacional, que tem constitucionalidade questionada.
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De acordo com Oliveira, a administração deve informar sobre a estrutura física da escola, o quadro de professores e funcionários, e a possibilidade dela ser incluída no programa de fomento da cultura de paz e de prevenção ao bullying, promovido em algumas escolas de Campinas.
O que diz a prefeitura?
A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que responderá aos questionamentos do MP e está à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Impasse
O Executivo criou um cronograma para consultas públicas e planeja realizar uma votação sobre implantação do modelo na escola em 7 de março. O MP, contudo, contesta judicialmente a forma como a prefeitura consultou o Conselho Escolar, um dos três que devem se posicionar sobre o caso. Os outros dois são o Conselho Municipal de Educação e Conselho das Escolas.
A administração, por outro lado, diz que cumpriu os requisitos e aguarda manifestação da Justiça.
Votação interrompida
A votação na unidade no bairro São Domingos chegou a ocorrer por 30 minuto, no dia 18 de dezembro, quando foi interrompida após a Secretaria de Educação ser comunicada sobre a liminar judicial. Poderiam participar professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais. A unidade não possui estudantes de 6º a 9º ano do ensino médio maiores de 16 anos.
Ao todo são 771 alunos, dos quais 304 de 6º ao 9º ano; e 361 de 1º ao 5º anos do ensino médio. O G1 visitou a escola e constatou que ela tem biblioteca, sala de computação com cerca de 20 equipamentos, salas de aula com carteiras em bom estado, uma quadra coberta, campo e parquinho.
O modelo proposto pela União é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Na prática, os professores vão cuidar da parte pedagógica e os oficiais ficariam responsáveis pela administração. A meta, segundo o Ministério da Educação, é construir 216 escolas no país até 2023.
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