Escola cívico-militar: Conselho de Educação de Campinas pede tempo para estudo e implantação é suspensa por 3 meses


Programa seria apresentado aos conselheiros na manhã desta quinta-feira (5), mas reunião foi interrompida e cronograma de consulta formal à comunidade escolar está suspenso. Unidade de Campinas que pode se tornar primeira escola cívico-militar do estado tem sala de computadores
Arthur Menicucci/G1
O Conselho Municipal de Educação de Campinas (SP) pediu mais tempo para estudar o programa e suspendeu por três meses o modelo cívico-militar indicado para ser implantado na Escola de Ensino Fundamental Odila Maia Rocha de Brito. A audiência de esclarecimento foi organizada pela prefeitura, após o Ministério Público contestar a forma como o Executivo havia abordado o tema em dezembro de 2019.
Essa seria a terceira apresentação da proposta a conselhos no município. No sábado (29), o Conselho das Escolas apresentou parecer contrário e, nesta quarta-feira (4), o Conselho Escolar da unidade escolhida reforçou a oposição ao modelo cívico-militar.
A reunião desta quinta foi interrompida já no início pelos conselheiros que alegaram não terem recebido o programa com antecedência de 72 horas, conforme previsto o regimento do Conselho Municipal de Educação. Seis dos nove participantes votaram pela formação de uma comissão com cinco conselheiros para estudar o assunto por mais três meses. A primeira reunião do grupo deve acontecer na segunda-feira (9).
“Os conselheiros não podem votar algo que eles não conhecem, porque aqui é uma reunião ordinária. A segunda questão é a formação de uma comissão dentro do conselho, porque é um assunto complexo e o regimento prevê a comissão que tem até um ano para discutir o assunto”, disse a conselheira e representante do Sindicato dos professores de Campinas (Sinpro) Adelaide Albergaria.
A administração municipal planejava realizar uma votação com a comunidade escolar neste sábado (7), mas o cronograma foi suspenso pelo conselho, além de ainda não ter recebido a permissão judicial para a votação.
De acordo com a secretaria de educação e presidente do conselho municipal da pasta, Solange Pelicer, a audiência de esclarecimento aos pais e familiares prevista para acontecer na unidade escolar ainda está mantida para às 18h desta quinta-feira.
“A decisão do conselho será respeitada. O manual do governo federal está público e pode ser consultado. A Secretaria de Educação não tem um parecer próprio ainda, porque estamos ouvindo os conselhos. Agora vamos esperar o parecer dessa comissão”, explicou.
Militares atuarão em administração e monitoria
Conheça escola que pode ser a primeira do estado com modelo
MP quer melhorias para unidade atingir meta no Ideb
Pátio da escola municipal Professora Odila Maia Rocha Brito, de Campinas, que pode se tornar a primeira unidade cívico-militar do estado
Arthur Menicucci/G1
Consultas aos conselhos
A necessidade da prefeitura de consultar três conselhos municipais sobre o modelo cívico-militar foi apontada pelo Ministério Público, que entrou com ação para pedir a suspensão da votação com a comunidade escolar iniciada em dezembro de 2019 e a Justiça acatou o pedido.
Com a suspensão da votação no ano passado, a prefeitura traçou novo cronograma e incluiu datas para debates com os grupos.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, a reunião feita na escola, no fim do ano passado, serviu somente para breve exposição do modelo e não deu espaço para o grupo analisar a possível a adesão ao programa do governo federal.
Se o modelo for aprovado, Campinas será a primeira cidade do estado de São Paulo a ter uma escola cívico-militar.
Unidade escolar
Ao todo, 771 alunos estudam na Escola de Ensino Fundamental Odila Maia Rocha Brito, no bairro São Domingos. Do total, 304 são do 6º ao 9º ano e 361 de 1º ao 5º anos do ensino médio. A reportagem do G1 visitou a escola e constatou que ela tem biblioteca, sala de computação com cerca de 20 equipamentos, salas de aula com carteiras em bom estado, uma quadra coberta, campo e parquinho.
O modelo proposto pelo governo federal é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Na prática, os professores vão cuidar da parte pedagógica e os oficiais ficariam responsáveis pela administração. A meta, segundo o Ministério da Educação, é construir 216 escolas no país até 2023.
Fachada da escola Professora Odila Maia Rocha Brito
Arthur Menicucci/G1
Initial plugin text
Veja mais notícias da região no G1 Campinas