Coronavírus: MPF e Procon-SP afirmam que cliente pode cancelar passagem sem multa; veja o que empresas aéreas dizem

Companhias que operam rotas para China ou Itália estão, em sua maioria, oferecendo ressarcimento completo. Número de mortes na Itália pelo coronavírus sobe de 463 para 631 em 24 horas
O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Anac para que a agência assegure aos clientes de empresas aéreas o direito de cancelar passagens para destinos atingidos pelo novo coronavírus sem a cobrança de taxas e multas.
No entendimento do MPF, passagens compradas até 9 de março com partida de aeroportos do Brasil teriam direito a ressarcimento ou a remarcação da viagem no prazo de até 12 meses. Foi também pedido que as aéreas devolvam valores de taxas e multas aos consumidores que já solicitaram o cancelamento de passagens em razão do surto de coronavírus.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo realizou uma reunião na quarta-feira (4) com as empresas que atuam em viagens internacionais no Brasil e associações nacionais e internacionais e teve entendimento similar.
“O consumidor não é obrigado a viajar para destinos com risco de contrair o coronavírus, sendo seu direito optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou ainda obter a restituição do valor já pago”, diz a entidade.
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Coronavírus: veja perguntas e respostas
A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) informou que está discutindo diretamente com os fornecedores de passagens e hospedagens para que eles facilitem “remarcações ou reembolso, sem custo, aos passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar neste momento”.
O que dizem as empresas
Latam: a empresa declarou que passageiros com viagens marcadas até 16 de abril entre São Paulo e Milão podem remarcar ou pedir o reembolso completo da passagem. Até essa data está suspensa a rota pela Latam.
Azul: afirma que disponibiliza reembolso integral sem cobrança de multa para clientes com conexão em Lisboa ou Porto que têm como destino ou origem a Itália.
Air China: diz que permite a alteração ou cancelamento para as passagens adquiridas antes do dia 28 de janeiro sem custo adicional.
KLM: mantém a posição de que clientes só podem solicitar reembolso em caso de voos cancelados ou com atraso de mais de três horas. A empresa informou que está realizando mudanças operacionais diariamente conforme as atualizações referente ao surto de coronavírus.
Segundo a empresa, os voos para Milão e Veneza foram interrompidos temporariamente. A KLM continua operando nas cidades de Bolonha, Turim, Florença, Roma, Gênova, Nápoles e Catânia. Na China, a companhia suspendeu as operações em Hong Kong, Chengdu, Hangzhou e Xiamen até o dia 3 de maio.
Hospedagem
O Airbnb, empresa de reservas online, incluiu a Itália na “Política de Causas de Força Maior” para o surto do vírus. Consumidores com hospedagens no destino europeu, China continental e Coreia do Sul podem solicitar o cancelamento ou reembolso do serviço sem cobrança, respeitando as datas de reservas determinada pela empresa para cada localidade.
Em nota, o Airbnb informou que está atualizando a medida regularmente conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O G1 procurou outros sites de busca de hospedagem e publicará a posição das empresas sobre cancelamento ou adiamento para destinos afetados pelo surto de coronavírus.