Contran autoriza aula teórica de formação de condutores remota durante pandemia

Resolução vale a partir de 1º de julho. Conteúdo, carga horária e duração de aulas devem seguir critérios das presenciais; candidatos e instrutores deverão passar por validação biométrica facial. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou aulas remotas, à distância, técnico-teóricas de formação de condutores para quem vai tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) durante a pandemia de Covid-19. A medida não trata das aulas práticas de direção.
A resolução foi aprovada pelo conselho em 28 de abril e publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (24). O texto começa a valer em 1º de julho.
De acordo com a resolução, os centros de formação de condutores (CFC) ficam autorizados a realizar as aulas remotas desde que o candidato tenha interesse. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem seguir os mesmos critérios das aulas presenciais.
O texto do Contran também estabelece que as aulas devem cumprir uma série de requisitos, como:
Permitir, no início e no fim da aula, a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos;
Permitir que o monitoramento da permanência dos alunos e do instrutor na sala virtual;
Disponibilizar interface que permita que o instrutor compartilhe em tempo real vídeo, áudio e tela do seu dispositivo, e que usuário possa visualizar as aulas agendadas;
Permitir que instrutor e candidato interajam em tempo real por meio de vídeo ou chat.