Conselho das Escolas dá parecer contrário a instalação do modelo cívico-militar em Campinas


Conselho é um dos três que o Ministério Público listou como necessários para que a prefeitura faça consultas antes de implantar o programa. Escola em Campinas deve ser a primeira de São Paulo a adotar modelo cívico-militar
Arthur Menicucci/G1
O Conselho das Escolas de Campinas (SP) aprovou neste sábado (29) posicionamento contrário a instalação da Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito, a única do estado de São Paulo indicada para receber o modelo.
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O Conselho das Escolas é um dos três que o Ministério Público (MP) listou como necessários para que a prefeitura de Campinas faça consultas antes da implantação do programa. Os demais são Conselho Municipal de Educação e o Conselho Escolar.
Em reunião realizada no Ceprocamp, e acompanhada pela Guarda Municipal, que informou não ter registrado qualquer ocorrência, os membros do Conselho das Escolas aprovaram, em três diferentes votações, posicionamento contrário ao modelo.
Entre os itens deliberados pelo grupo, está a entrega de um manifesto durante a reunião do Conselho Municipal de Educação, programado para quinta-feira (5).
De acordo com o Conselho das Escolas, as diretrizes do programa “não são compatíveis com os princípios da educação pública que vem sendo elaborados e vivenciados há mais de 30 anos nas redes e instituições de ensino, no processo de redemocratização, pós-ditadura militar.”
O cronograma
A programação da prefeitura de Campinas antes de levar a proposta a votação na unidade em 7 de março inclui uma audiência pública na escola Odila Maia em 5 de março, plantão de dúvidas no dia seguinte e, por fim, a votação com a comunidade.
A prefeitura também afirma que haverá a consulta com o Conselho Municipal de Educação em 5 de março. A reunião estava prevista para 6 de fevereiro, mas não ocorreu por falta de quórum.
02/03/2020 – Divulgação na mídia social e na comunidade escolar da audiência de esclarecimentos e da consulta popular, com a instalação de faixa publicitária na frente da unidade escolar e envio de bilhetes aos responsáveis pelos alunos;
05/03/2020 – Audiência pública na Unidade Escolar às 18h;
06/03/2020 – Plantão para eventuais esclarecimentos e dúvidas na unidade escolar a partir das 14h;
07/03/2020 – Consulta formal à comunidade escolar a partir das 9h até 12h. Apuração a partir de 13h e divulgação dos resultados a partir das 15h.
Votação interrompida
A votação na unidade no bairro São Domingos chegou a ocorrer por 30 minutos, no dia 18 de dezembro, quando foi interrompida após a Secretaria de Educação ser comunicada sobre a liminar judicial. Poderiam participar professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais. A unidade não possui estudantes de 6º a 9º ano do ensino médio maiores de 16 anos.
Ao todo são 771 alunos, dos quais 304 de 6º ao 9º ano; e 361 de 1º ao 5º anos do ensino médio. A reportagem do G1 visitou a escola e constatou que ela tem biblioteca, sala de computação com cerca de 20 equipamentos, salas de aula com carteiras em bom estado, uma quadra coberta, campo e parquinho.
O modelo proposto pelo governo federal é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Na prática, os professores vão cuidar da parte pedagógica e os oficiais ficariam responsáveis pela administração. A meta, segundo o Ministério da Educação, é construir 216 escolas no país até 2023.
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