Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos

No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Royalties do petróleo e alta do dólar aumentaram a arrecadação em abril. Na parcial do ano, foi registrado crescimento real de 1,14%, para R$ 524 bilhões. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,28% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139,030 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.
De acordo com dados da Receita Federal, este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014 – quando somou R$ 140,487 bilhões – ou seja, em cinco anos. No mesmo período de 2018, a arrecadação somou R$ 137,269 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Os números, porém, também mostram que a arrecadação vem oscilando. Em março, havia registrado uma queda real de 0,58%. Em fevereiro, havia subido 5,36%, mas, em janeiro, houve uma recuo real de 0,66%. Nos últimos sete meses, a arrecadação recuou em quatro deles – sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Fatores
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação avançou, em abril, entre outros fatores, por conta do crescimento das receitas com “royalties” do petróleo, com alta 30,98% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 11,030 bilhões. Em abril de 2018, haviam somado R$ 8,421 bilhões.
Além disso, segundo o Fisco, também cresceu a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL, para R$ 21,119 bilhões. Isso representa uma alta real de 7,25% contra o mesmo mês de 2018.
“Esse resultado [alta na arrecadação do IRPJ e da CSLL em abril] decorre de melhora no resultado das empresas, especialmente, das não financeiras, e das alterações nas regras de compensações tributárias com a estimativa mensal do Imposto sobre a Renda”, informou o órgão.
Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi a alta do dólar. Com a moeda norte-americana mais cara, também subiu o valor, em reais, das importações – que elevou a arrecadação do Imposto Sobre Importação e do IPI Vinculado à Importação. A arrecadação desses tributos somou R$ 5 bilhões no mês passado, com alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com aumento real de 1,14% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado, para o primeiro quadrimestre de um ano, desde 2014.
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.