Caso das ‘Patroas’ indica que discos deveriam ter títulos ‘tombados’ para que obras fiquem preservadas


♪ ANÁLISE – Dois álbuns gravados por Maiara & Maraisa com Marília Mendonça (1995 – 2021), Patroas (2020) e Patroas 35% (2021), tiveram os nomes alterados para Festa das Patroas e Festa das Patroas 35%, respectivamente.
Ontem, 17 de junho, imagem no Twitter oficial de Maraisa expôs os dois discos com os novos títulos. A legenda era sucinta: “a história já está feita”.
As mudanças dos nomes dos álbuns ocorreram porque a Justiça reconheceu – em sentença da qual ainda cabe recurso – que a proprietária da marca Patroas é a cantora baiana Daisy Soares.
Independentemente de quem tenha razão do ponto de vista legal, discos deveriam ter os títulos tombados porque, em última instância, são obras de arte e é preciso que sejam preservados como tal.
O caso do projeto Patroas lembra o da banda brasiliense Natiruts. Originalmente chamada Nativus, a banda teve que trocar de nome por questão judicial e passou a se chamar Natiruts. Como consequência, futuras prensagens em CD do primeiro álbum do grupo, lançado em 1997 com o nome original do grupo no título, passaram a estampar o nome Natiruts na capa do álbum.
Tudo está certo dentro da lei! A questão é que, do ponto de vista artístico, qualquer decisão judicial relativa à propriedade de marcas e nomes jamais deveria ter efeito retroativo em relação a discos já lançados. Ou seja, se um disco já existe com determinado nome, que permaneça para sempre com esse nome, aplicando-se as decisões judiciais a partir da data da sentença.
Alterar o nome de um disco é mexer no conteúdo de obra de arte. É mudar o curso de uma história já feita.
Imagem postada no Twitter oficial de Maraisa com os discos das Patroas com os respectivos novos nomes
Reprodução / Twitter oficial de Maraisa