Campinas altera cronograma do modelo cívico-militar e inclui consulta ao conselho escolar


Medida ocorre após MP-SP contestar reunião feita em dezembro que prefeitura usou no cronograma. Meta é realizar votação com comunidade escolar em 7 de dezembro se Justiça liberar. Pátio da escola municipal Professora Odila Maia Rocha Brito, de Campinas, que pode se tornar a primeira unidade cívico-militar do estado
Arthur Menicucci/G1
A Prefeitura de Campinas (SP) alterou o cronograma de aplicação do modelo cívico-militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito para incluir uma consulta ao Conselho Escolar da unidade. O evento foi colocado para quarta-feira (4) às 18h na própria unidade. A meta do Executivo é realizar no sábado (7) a votação com a comunidade escolar, o que depende de permissão da Justiça.
Se o modelo for aprovado, Campinas será a primeira cidade do estado de São Paulo a ter uma escola cívico-militar.
A mudança foi publicada no Diário Oficial (DO) desta segunda-feira (2). Segundo a prefeitura, a reunião ocorrerá para “ampliar o debate junto aos colegiados do Conselho da EMEF/EJA Odila Maia Rocha Brito e subsidiar o posicionamento do grupo”.
Quando a prefeitura soltou o primeiro cronograma, que incluía uma consulta ao grupo em 5 de dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MP-SP) contestou a afirmação. A promotoria argumentou que o evento serviu apenas para passar uma breve exposição do modelo e não deu espaço para que o grupo analisasse a possível adesão ao programa.
Militares atuarão em administração e monitoria
Conheça escola que pode ser a primeira do estado com modelo
MP quer melhorias para unidade atingir meta no Ideb
Nesta segunda, a prefeitura informou que a consulta de 5 de dezembro teve o “objetivo de uma primeira aproximação do colegiado [conselho]”.
Unidade de Campinas que pode se tornar primeira escola cívico-militar do estado tem sala de computadores
Arthur Menicucci/G1
Audiência de ‘esclarecimento’
Outra mudança publicada no DO foi a troca da nomenclatura da audiência marcada para quinta-feira (5). No cronograma anterior, a prefeitura informava que faria uma audiência pública. Agora, mudou para audiência de esclarecimento para explicação pública.
Segundo a prefeitura, a mudança ocorreu porque existe uma diferença técnica entre as duas audiências.
Consulta a três conselhos
A necessidade da prefeitura consultar três conselhos municipais sobre o modelo cívico-militar foi apontada pelo Ministério Público, que entrou com ação para pedir a suspensão da votação com a comunidade escolar iniciada em dezembro de 2019.
Com a suspensão da votação no ano passado, a prefeitura traçou novo cronograma e incluiu datas para debates com os conselhos. O primeiro ocorreu no sábado (29) com o Conselho das Escolas de Campinas, que manifestou posicionamento contrário à instalação da escola cívico-militar.
Fachada da escola Professora Odila Maia Rocha Brito
Arthur Menicucci/G1
Confira, abaixo, o cronograma definido pela prefeitura:
29/02/2020 – Consulta ao Conselho das Escolas Municipais;
02/03/2020 – Divulgação na mídia social e na comunidade escolar da audiência de esclarecimentos e da consulta popular, com a instalação de faixa publicitária na frente da unidade escolar e envio de bilhetes aos responsáveis pelos alunos;
04/02/2020 – das 18:00h às 21:00h – na EMEF/EJA – Odila Maia Rocha Brito, para
apresentação, amplo debate e manifestação desse colegiado sobre a consulta pública
para possível implantação do PECIM/MEC;
05/03/2020 – Apresentação do Programa junto ao Conselho Municipal de Educação às 9h; Audiência de esclarecimento na Unidade Escolar às 18h;
06/03/2020 – Plantão para eventuais esclarecimentos e dúvidas na unidade escolar a partir das 14h;
07/03/2020 – Consulta formal à comunidade escolar a partir das 9h até 12h. Apuração a partir de 13h e divulgação dos resultados a partir das 15h.
1ª votação interrompida
A votação na unidade no bairro São Domingos chegou a ocorrer por 30 minutos, no dia 18 de dezembro, quando foi interrompida após a Secretaria de Educação ser comunicada sobre a liminar judicial. Poderiam participar professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais. A unidade não possui estudantes de 6º a 9º ano do ensino médio maiores de 16 anos.
Ao todo são 771 alunos, dos quais 304 de 6º ao 9º ano; e 361 de 1º ao 5º anos do ensino médio. A reportagem do G1 visitou a escola e constatou que ela tem biblioteca, sala de computação com cerca de 20 equipamentos, salas de aula com carteiras em bom estado, uma quadra coberta, campo e parquinho.
O modelo proposto pelo governo federal é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Na prática, os professores vão cuidar da parte pedagógica e os oficiais ficariam responsáveis pela administração. A meta, segundo o Ministério da Educação, é construir 216 escolas no país até 2023.
Initial plugin text
Veja mais notícias da região no G1 Campinas