Aprovados no vestibular, ao menos 12 candidatos vão à Justiça para cursar aulas após veto do ITA


O ITA tem um dos vestibulares mais concorridos do país e, ligado a Força Aérea Brasileira (FAB), exige uma série de exames de aptidão, mesmo com a aprovação na prova. Entre os motivos de veto estão obesidade, asma, problemas cardíacos e rejeição de autodeclaração na política de cotas. Alunos recorrem à justiça após serem aprovados em vestibular, mas reprovados em testes da FAB
Divulgação/ITA
Ao menos 12 alunos aprovados no vestibular 2021 do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) foram à Justiça para cursar a graduação depois de serem considerados inaptos na avaliação de saúde, toxicológica ou ter a autodeclararão de raça rejeitada. O ITA tem um dos vestibulares mais concorridos do país e, ligado a Força Aérea Brasileira (FAB), exige uma série de exames de aptidão, mesmo com a aprovação na prova (Leia mais abaixo).
André Afonso Cardoso é um desses alunos. Ele tentou a aprovação no instituto por três anos até ser aprovado para a turma de 2021. Com passagem por escola militar no ensino médio e praticante de esportes, foi surpreendido com a negativa no teste de aptidão física. Segundo o exame, ele tinha uma deficiência que atrapalhava a visão periférica completa do olho direito.
“Eu sabia, mas é algo leve e não me impedia de ter habilitação e dirigir, de ser aluno de colégio militar. Quando vi a minha classificação como inapto pensei que o meu esforço de três anos tinha sido em vão”, conta.
Aluno do ITA teve que pedir a justiça permissão para matrícula mesmo com a aprovação no vestibular
Arquivo Pessoal
Ele recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para se manter cursando engenharia eletrônica. Mas para isso, teve de custear um gasto de R$ 8 mil, que não tinha, e que foi pago com uma vaquinha com alunos e pais de alunos.
Outros casos
Os processos são movidos por alunos que ingressariam na instituição neste ano. O ITA exige que, após a aprovação na prova, os alunos todos sejam submetidos a teste de aptidão do Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
A instituição tem vagas para militares e civis, mas mesmo civis cumprem um ano de preparo militar e depois são incluídos na reserva para seguir o curso como civil.
O exame é feito conforme critérios da Força Aérea Brasileira (FAB) para exercício da carreira militar, o que exige determinada aptidão física, apesar do instituto ter como alvo a formação técnica e academia.
Primeira fase do vestibular do ITA teve 10 mil candidatos
Entre as reprovações, está a de um aluno que teve Índice de Massa Corporal (IMC) acima do que o ITA considerou apto para atividades físicas. De acordo com a declaração à Justiça, o jovem tem 1,80 metro e pesa 120 kg.
Outro caso é de um aluno que foi reprovado no teste de saúde por ter asma. À Justiça, apresentou laudos que mostravam sua aptidão para os estudos e atividades. Os dois tiveram a decisão revertida pela Justiça e estão cursando a graduação no ITA.
De acordo com o advogado Fernando Souza, que representa quase 20 estudantes na Justiça desde 2019 em situações semelhantes a essas, os casos vêm crescendo ano a ano.
“Isso acontece há muitos anos, de alunos sendo barrados depois de aprovados no vestibular, que é um dos mais concorridos do país. Em 2020 tivemos seis casos e agora 12 em 2021. Isso só reforça o quanto esse critério aplicado é desproporcional. O aluno vai ser engenheiro. Ele vai exercer funções técnicas, não vai atuar com infantaria e campo”, explica.
Rejeição de autodeclaração
Além das rejeições por aptidão física, um dos casos é de um aluno que se autodeclarou pardo, mas teve a declaração rejeitada pela comissão avaliadora.
O aluno teria a aprovação mesmo sem o valor de cotas e teve de recorrer à Justiça para poder cursar o ITA. A Justiça não só permitiu que fizesse a matrícula e frequentasse as aulas, mas reconheceu sua autodeclaração como pardo.
“O vestibular é concorrido e depois eles passam por uma pressão para a avaliação que traz critérios injustos”, pontua o advogado.
O ITA passou a aceitar cotas apenas em 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a lei de cotas também valeria para concursos das Forças Armadas.
Eduardo Zindani tenta na Justiça autorização para ser aceito no ITA após teste toxicológico identificar canabidiol
Arquivo pessoal
Canabidiol
Eduardo Zindani, de 20 anos, foi rejeitado no ITA após a aprovação no vestibular. Na terceira e última etapa do teste ele foi classificado como inapto após um exame toxicológico identificar presença de canabidiol (CBD), substância derivada da maconha, no organismo dele.
Ele move na Justiça Federal um processo para que a instituição seja obrigada a aceitá-lo no quadro. Eduardo assiste aulas no curso de engenharia aeroespacial desde março graças a uma liminar (decisão temporária) que possibilitou a chance de que ele siga a vida acadêmica até que o caso tenha um veredito.
À Justiça ele alegou que faz uso medicinal para conter ansiedade do medicamento que é legal no Brasil.
Dos 12 casos, apenas um não conseguiu manter os estudos na instituição. Um dos alunos foi flagrado no exame toxicológico com resquícios de cocaína. Ele chegou a recorrer, ter decisão liminar favorável, mas o parecer foi revertido pela justiça e teve de deixar o ITA.
O G1 conversou com alguns dos alunos reprovados no teste, mas eles preferiram não falar para a reportagem por medo de represálias.
O que diz o ITA
A reportagem procurou o ITA e a FAB, mas aguardava o retorno até a publicação.