Aneel avalia nova licitação do Linhão de Tucuruí se não houver acordo com consórcio responsável


Agência negocia com concessionária um reequilíbrio do contrato de construção da linha de transmissão. Processo que pode recomendar a cassação da concessão segue em análise. Imagem de linha de transmissão
Ueslei Marcelino/Reuters
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou em entrevista ao G1 que órgão pode recomendar uma nova licitação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
Segundo Pepitone, isso pode ocorrer se o governo e a concessionária da obra não chegarem a um consenso sobre como reequilibrar o contrato de construção da linha.
A linha de transmissão de energia que ligará Manaus e Boa Vista foi leiloada em 2011 para o consórcio formado pela Eletronorte e pela Alupar Investimentos.
A linha deveria ter entrado em operação em 2015, mas as obras ainda não começaram porque a concessionária enfrentou problemas com o licenciamento ambiental.
Recentemente, a construção do Linhão foi considerada estratégica pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que deve acelerar o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com Pepitone, o processo que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a cassação da concessão continua em análise pela agência, mesmo com a decisão do governo de considerar a obra como de interesse nacional.
“Estamos com um possível processo de caducidade avançado. A condução da caducidade já está na diretoria, com relator escolhido e também é uma possibilidade nesse contexto”, disse. Com a cassação da concessão, o governo faria uma nova licitação.
Contrato
De acordo com o presidente da Aneel, para que as obras tenham início faltam duas questões a serem resolvidas: a licença ambiental de instalação e o valor que a concessionária receberá para construir e operar a obra.
No leilão o consórcio concordou em receber R$ 121,128 milhões por ano para construir e operar o empreendimento.
Pepitone afirmou que a Aneel está negociando com a empresa um reequilíbrio do contrato, mas que ainda não há acordo entre as partes.
A negociação envolve uma ampliação do prazo de concessão, já que a empresa atrasou o início das obras em mais de oito anos por falta de licença, ou um aumento do pagamento anual que a empresa receberá, já que o consórcio terá um prazo menor para receber pelo investimento feito.
“A gente está em negociação, mas há um descompasso entre o que o consórcio apresenta como expectativa para receber e o número que a agência apresenta como factível de ser realizado de acordo com as regas do edital”, explicou.
Defesa nacional
O Conselho de Defesa Nacional decidiu incluir o Linhão de Tucuruí como Alternativa Energética Estratégica para Soberania e Defesa Nacional.
Com a decisão, o licenciamento ambiental, que se arrasta desde 2011, será acelerado e não precisará mais passar por consulta às comunidades indígenas ou à Funai. O governo espera que as obras comecem no terceiro trimestre de 2019.
O linhão tem 715 km de extensão sendo que aproximadamente 120 km atravessando a terra indígena Waimiri Atroari.
Roraima é o único estado brasileiro fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). O estado atualmente é abastecido 100% com energia de geração térmica movia a óleo diesel. Com o agravamento da crise na Venezuela, o estado parou de receber a energia que era importada do país vizinho.
A geração de energia térmica é mais cara e esse custo é dividido por todos os consumidores de energia do país.