Vítima de abuso sexual na infância será indenizado em R$ 15 mil pela prefeitura de Campo Grande


Menino foi abusado por servidor da Secretaria Municipal de Saúde em 2008 durante exame de raio-x. A Justiça condenou a prefeitura de Campo Grande a pagar uma indenização de R$ 15 mil para um jovem de 20 anos, vítima de abuso sexual por um servidor municipal há 10 anos.
De acordo com a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital, o crime aconteceu em 2008, quando a vítima era criança e precisou de atendimento médico.
Segundo informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), na época o jovem foi levado pelo pai dele, em busca de atendimento em um centro de especialidades médicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), para fazer um exame de raio-x da perna esquerda e região da bacia. O menino foi encaminhado à sala no setor de ortopedia, sendo entregue aos cuidados de um funcionário do local.
Justiça determina que prefeitura de Campo Grande pague R$ 15 mil a jovem vítima de abuso sexual.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
A vítima disse que ficou só com o servidor dentro da sala por aproximadamente 30 minutos e ao sair do local, o pai notou que o garoto estava com o semblante muito fechado e sem querer conversar com ninguém, segundo os autos.
Na época, a criança ainda desabafou com o pai que nunca mais gostaria de ir ao local, explicando que teve que tirar a cueca, ficando somente de camiseta. Ele relatou ainda que o funcionário começou a fazer perguntas de conotação sexual e praticar atos libidinosos com ele. O processo foi aberto pelo Ministério Público como atentado violento ao pudor.
Na sentença o juiz Zidiel Infantino Coutinho destacou que outras pessoas tinham acesso à sala de exames, constatando, assim, a falta de segurança dos pacientes no local.
De acordo com a prefeitura, a Sesau ainda não foi notificada da decisão e o caso deverá ser avaliado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para definir o cumprimento da sentença ou se cabe recurso. De toda forma, apesar de ser um caso ocorrido em 2008, a secretaria lamenta e reitera que repudia todo e qualquer ato que cause constrangimento ou danos aos usuários.