Unicamp vê risco de corte em atendimento hospitalar e outras áreas se governo de SP absorver reserva de orçamento das universidades


Projeto de Lei do governo foi enviado à Alesp como uma das soluções para equilíbrio econômico das contas do estado, mas afeta direta ou indiretamente universidades e institutos de pesquisa. Reitor da Unicamp, Marcelo Knobel faz transmissão ao vivo para falar da situação orçamentária da universidade de Campinas
Reprodução/Youtube Unicamp
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) teme cortes em atendimentos hospitalares, bolsas de auxílio e pesquisa e também na educação se o Projeto de Lei 529 apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo em busca de equilíbrio econômico for aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp). A proposta prevê a transferência para o estado do superávit das universidades e institutos de pesquisa.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, afirmou que as universidades paulistas foram pegas de surpresa com a possibilidade de perder recursos, uma vez que já enfrentam crise financeira e chegaram a pleitear junto ao estado mais verba para liquidar seus compromissos neste ano de pandemia da Covid-19. Fora a perda de autonomia para a gestão dos seus recursos.
“Existe, sim, a possibilidade de reduzir atendimentos hospitalares. Os recursos SUS continuam acontecendo, mas cobrem apenas um terço (1/3) do custo da área hospitalar. Dois terços (2/3) são financiados pela universidade. Havendo corte, a gente terá que cortar em todas as áreas. Então, vai afetar diretamente a área hospitalar, não tenho dúvida nenhuma.”, explicou o reitor.
No caso da Unicamp, que ano após ano amarga déficit no seu orçamento, o balanço financeiro aponta um superávit, ou “sobra”, referente ao patrimônio que a universidade tem construído ao longo dos anos.
“Não é reserva. É a saúde financeira da instituição. Ter um superávit no balanço patrimonial é importante para dizer que a universidade está bem, não tem dívidas. […] Nesse balanço vem os recursos de exercícios anteriores, quanto valem os imóveis da universidade, se comprou ou vendeu, ou se foi algum carro que deixou de ser usado, e mesmo os valores empenhados”.
“Sabendo que os recursos serão retirados no fim do ano, qual será o incentivo para guardar recursos no fim do exercício? Todo mundo vai querer “torrar” o dinheiro no fim do ano para simplesmente usar o recurso. Isso vai contra qualquer gestão cuidadosa, precavida do uso de recursos públicos”.
Atualmente, além de ser uma unidade de referência para casos de alta complexidade no estado, o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp tem realizado cerca de 25% dos testes de Covid-19 do estado, em parceria com o Instituto Butantan, ressaltou o reitor.
Alem dos atendimentos de alta complexidade a pacientes, o Hospital de Clínicas da Unicamp realiza cerca de 25% dos testes de Covid do estado.
Reprodução/EPTV
R$ 48 milhões em risco
O valor se refere à história da Unicamp, e já vem sendo absorvido como uma reserva, resultante da administração financeira da instituição, para fechar as contas no azul, ou seja, sem a necessidade de fazer dívidas e empréstimos para pagar, por exemplo, os salários de professores.
A verba patrimonial que está em risco é de aproximadamente R$ 48 milhões, referentes aos gastos ordinários da instituição e resultantes de repasses anteriores do governo. Em 2018, esse superávit ordinário era de R$ 104 milhões.
Só a folha de pagamento da Unicamp gira em torno de R$ 170 milhões, afirmou Knobel.
“Há estudos mostrando que cada R$ investido na universidade, na Fapesp, retorna à sociedade multiplicado. Com formação de empresas, patentes, trabalhos científicos, tecnologias, tratamentos de saúde, políticas públicas. O retorno para a sociedade é muito superior do que o que é investido nas universidades públicas”.
Vista aérea da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
Convencimento da Alesp
Nesta quarta, diretores da Unicamp fizeram uma carta aberta aos deputados para expor os riscos com a “devolução” ao estado de valores que, segundo Knobel, são extremamente necessários para o funcionamento da universidade.
“O PL 529 não apenas atenta contra a Constituição Federal e a Estadual no que tange à autonomia das instituições envolvidas, mas também, e sobretudo, contra atividades essenciais que essas mesmas instituições vêm implementando para enfrentar as crises sanitária e econômica que vivemos.”, diz parte do texto. Confira a carta na íntegra.
Ao longo dos últimos dias, o reitor tem conversado com parlamentares sobre o que o superávit significa para o funcionamento e a sobrevivência da Unicamp.
“Dificuldade que temos de mostrar a diferença entre a situação real das universidades, uma crise financeira muito forte, do que aparenta ser um superávit financeiro, que não existe.”, diz Knobel.
Na próxima semana, o Conselho Universitário deve realizar uma reunião extraordinária para discutir com a comunidade universitária todos os impactos e perdas com a medida. A votação na Alesp não tem data definida, mas o governo estadual pediu que ocorra em regime de urgência.
Alesp deve votar nas próximas semanas o Projeto de Lei do governo do estado que prevê extinção de autarquias e fundações estaduais.
Sergio Galdino/Alesp
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