Unicamp vai pagar novo teto salarial de R$ 39,2 mil a partir de março, diz reitoria


Liminar concedida pelo presidente do STF equipara teto salarial de universidades federais e estaduais ao subsídio de ministros da Corte. Medida deve beneficiar 1 mil profissionais. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel
Antonio Scarpinetti
A reitoria da Unicamp confirmou nesta segunda-feira (3) que vai elevar o pagamento do teto salarial de R$ 23 mil para R$ 39,2 mil a partir de março, referente a folha de fevereiro. A medida tem como respaldo uma decisão liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o valor limite para universidades estaduais e federais do país. A medida deve beneficiar 1.055 profissionais.
Atualmente, o teto salarial aplicado pela Unicamp é de R$ 23 mil e corresponde ao subsídio mensal recebido pelo governador do estado. Com a liminar concedida por Dias Toffoli – decisão provisória que ainda pode ser revista pelo plenário da Corte – professores, pesquisadores e aposentados podem ter os vencimentos elevados ao teto federal, equivalente ao subsídio dos ministros do STF, de R$ 39,2 mil.
A universidade projeta usar R$ 204 milhões da reserva financeira para cobrir o déficit orçamentário estimado para este ano, mas o reitor, Marcelo Knobel, garante que há condições para custear a nova folha, que deve subir entre 2,5% e 2,6%. Além disso, ele avalia que a decisão é importante para retenção de talentos e tornar a universidade mais atrativa aos profissionais para desenvolvimento de carreiras.
Quadro
Dados da Assessoria de Economia e Planejamento e da Diretoria Geral de Recursos Humanos mostram que, atualmente, o quadro de profissionais da Unicamp conta com 461 professores e pesquisadores ativos e 594 aposentados com salários e benefícios que superam o teto de R$ 23.048,59.
Segundo a universidade, 68% dos docentes e pesquisadores têm salários inferiores ao subteto do governador; 27% têm salários entre o subteto e R$ 30 mil; e 5% recebem entre R$ 31 mil e o novo teto.
Impasse
Em nota divulgada no dia 30 de janeiro, Knobel destacou que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), do qual é presidente, analisa medidas cabíveis diante de um pedido da Procuradoria Geral do estado ao STF para revogar a liminar de Toffoli.
No ano passado, a universidade decidiu suspender “excedente” das remunerações de 437 servidores, incluindo ativos e aposentados, após determinação do Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Questionado sobre o fato das despesas da Unicamp com pessoal terem representado 91,2% dos recursos no período de janeiro a outubro de 2019 (R$ 1,74 bilhão), embora a recomendação do TCE-SP seja para que o índice seja limitado a 75%, incluindo ativos e aposentados, Knobel rebateu.
“A questão da recomendação é para os ativos. Os 90% que temos hoje inclui os ativos e inativos. Se for colocar somente os ativos, a gente está bem abaixo”, falou o reitor ao mencionar que 35% da folha da instituição é referente aos servidores inativos. A assessoria do TCE manteve o posicionamento.
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