União pagou em abril R$ 401 milhões para cobrir dívidas atrasadas de estados, diz Tesouro

Valores foram pagos porque União atuou como garantidora de empréstimos. Ao todo, R$ 202,4 milhões correspondem a dívidas de MG, e R$ 198,6 milhões, a dívidas do RJ. O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (15) um relatório no qual informou que a União pagou em abril R$ 401milhões para cobrir dívidas atrasadas de estados.
De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, desse total:
R$ 202,42 milhões correspondem a dívidas de Minas Gerais;
R$ 198,6 milhões correspondem a dívidas do Rio de Janeiro.
O Tesouro cobre as dívidas atrasadas de estados e municípios em operações de crédito que têm a União como garantidora.
Nesses casos, o Tesouro recebe de volta o dinheiro por meio de contragarantias, que consistem na retenção de repasses de recursos como, por exemplo, dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Ao todo, no ano passado, o Tesouro gastou R$ 4,823 bilhões para cobrir dívidas atrasadas de estados e de municípios.
Somente neste ano, segundo o governo federal, o montante já alcançou R$ 2,286 bilhões somente em dívidas de Minas Gerais (R$1,56 bilhão) e do Rio de Janeiro (R$ 726,06 milhões).
Uma portaria do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia), publicada em 2017, proíbe o Tesouro de ser garantidor de novos empréstimos no caso de estados e municípios que recorrerem à União para cobrir as dívidas.