UE lança plano para combater mudanças climáticas com taxação de carbono sobre importados


Brasil não está na lista de exportadores vulneráveis, mas tende a ser submetido a pressões. Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em sessão do Parlamento em Bruxelas em 16 de dezembro de 2020
John Thys/Pool/Reuters
A União Europeia (UE) lançou nesta quarta-feira (14) um abrangente plano para descarbonizar sua economia e combater as mudanças climáticas, com um conjunto de medidas que inclui a taxação de carbono sobre produtos importados.
Detalhes do plano já haviam sido confirmados na terça pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O pacote inclui 12 medidas, como a extensão do mercado de carbono (ETS, na sigla em inglês) aos setores de aviação e transporte marítimo e a criação de um segundo mercado de carbono para o transporte rodoviário e combustíveis para aquecimento.
A taxação de carbono sobre importados visa proteger a indústria da região de concorrentes estrangeiros que não estejam submetidos aos mesmos padrões ambientais.
Um estudo da consultoria Deloitte mostra que exportadores de Rússia, China, Turquia e Ucrânia estão entre os mais vulneráveis a custos adicionais quando a medida for implementada.
O Brasil não está na lista dos dez exportadores mais vulneráveis, mas, pelo volume de comércio que tem com a UE, tende a ser submetido a fortes pressões para reduzir mais rapidamente suas emissões de carbono.
Outra medida proposta pela Comissão Europeia é a proibição efetiva da venda de novos carros a gasolina e a diesel dentro da região a partir de 2035. Segundo as autoridades da UE, essa medida acelerará a mudança da frota do bloco para veículos com elétricos com emissão zero de carbono.
Além disso, as companhias aéreas deverão aumentar o uso de biocombustíveis alternativos e perderão uma isenção europeia de impostos para o querosene utilizado pelas aeronaves.
O plano da UE também prevê que o setor, responsável globalmente por até 3% das emissões que causam o aquecimento global, paguem mais pelo lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera.
O chamado pacote “Fit for 55” é um dos mais importantes movimentos da UE na direção da descarbonização da economia.
As medidas são vistas como essenciais para que a Europa cumpra a meta de reduzir em 55% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação aos níveis de 1990.
Ao comentar as propostas, Von der Leyen afirmou que a UE agora é “o primeiro continente a apresentar uma arquitetura abrangente para atender às nossas ambições climáticas”.
“O Acordo Verde Europeu é o nosso modelo de crescimento, impulsionado pela inovação, pela energia limpa e pela economia circular”, escreveu a chefe do Executivo do bloco no Twitter.
As medidas apresentadas hoje não serão implementadas de imediato. O pacote precisa ser negociado entre os 27 países-membros do bloco e no Parlamento Europeu.