Tribunal de Tóquio estipula fiança de US$ 4,5 milhões para Carlos Gohsn


Brasileiro que comandava aliança Renault-Nissan-Mitsubishi foi indiciado por violações financeiras. Carlos Ghosn
Eric Gaillard/Reuters
Um tribunal de Tóquio aprovou nesta quinta-feira (25) uma solicitação da defesa do ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, o brasileiro Carlos Ghosn, determinando fiança de 500 milhões de ienes (US$ 4,5 milhões de dólares), informou a corte em comunicado.
Ghosn foi preso no Japão no dia 19 de novembro do ano passado e, desde então, deixou a presidência do conselho das três montadoras que comandava: da Nissan, da Mitsubishi e da Renault. Ele foi solto sob pagamento de fiança em no dia 6 de março último, após mais de 100 dias detido, e aguardava o julgamento em liberdade, sob regras rígidas. Mas foi preso novamente no dia 4 de abril por novas acusações das autoridades.
O brasileiro estava à frente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi. Juntas, as 3 marcas foram o grupo que mais vendeu carros no mundo em 2017 e em 2018.
Veja abaixo o que se sabe sobre o caso até agora.
Quem é Carlos Ghosn?
De família libanesa e cidadania francesa, nasceu no Brasil, em 1954, na cidade de Porto Velho (RO). Mais tarde, Carlos Ghosn se mudou para a França e cursou engenharia na Escola Politécnica e Escola de Minas de Paris.
Em 1996 entrou para a Renault, onde atuou como presidente do conselho e presidente executivo.
Em 1999, passou a exercer os mesmos cargos na Nissan, parceira da francesa. Também em 1999 teve início a aliança Renault-Nissan, idealizada por ele e que, anos depois, passou a contar também com a Mitsubishi.
Ghosn passou a ser considerado como um “titã da indústria” por salvar a Nissan da falência com uma estratégia radical (e bem-sucedida) de corte de custos no início dos anos 2000.
Em 2017, o executivo deixou a presidência da Nissan para dedicar-se às parceiras Renault e Mitsubishi, na qual também passou a ser presidente do conselho.
Quais são as acusações contra ele?
1) Violação das leis financeiras de 2010 a 2015
Em dezembro, a promotoria indiciou Ghosn por declarações falsas nos relatórios financeiros da Nissan.
Segundo a investigação, ele teria deixado de declarar cerca de R$ 167 milhões de seu salário entre os anos fiscais de 2010 e 2015.
A montadora também foi acusada formalmente por ter repassado esses documentos fraudulentos aos reguladores.
2) Violações financeiras de 2015 a 2018 e quebra de confiança
Em janeiro, o executivo foi indiciado pelos promotores pelos mesmos crimes, mas em relação a março de 2015 e março de 2018 (os últimos três anos fiscais japoneses);
A Nissan também foi indiciada pelos relatórios falsos referentes ao período;
Ghosn também foi acusado de quebra de confiança, ofensa imputada em geral àqueles que ocupam altos cargos e se aproveitam da posição para cometer infrações.
3) Repasse de dívida pessoal à Nissan
Uma terceira denúncia da promotoria contra Ghosn diz que ele teria empurrado para a Nissan um prejuízo de US$ 16,6 milhões em investimentos particulares;
O brasileiro também teria feito pagamentos equivalentes a US$ 14,7 milhões a um empresário saudita, utilizando dinheiro da Nissan para cobrir prejuízos pessoais, segundo a BBC.
4) Transferências para Omã
Procuradores disseram que Ghosn deu US$ 5 milhões de prejuízo à Nissan durante um período de 2 anos e meio, que se estendeu até julho de 2018, violando sua obrigações legais com a empresa e visando o ganho pessoal;
Segundo a agência de notícias Kyodo, o prejuízo envolve a transferência de fundos por meio da subsidiária a conta de uma concessionária de Omã chamada Suhail Bahwan Automobiles (SBA);
Esses US$ 5 milhões teriam sido transferidos por meio de uma empresa libanesa a um fundo controlado pelo filho de Ghosn, Anthony, nos Estados Unidos, o Shogun Investments LLC, que teria investido a quantia em 30 empresas diferentes, indicaram fontes próximas ao caso à agência Reuters.
O dinheiro também teria sido utilizado como parte da compra do “Schachou” (patrão em japonês), um iate luxuoso avaliado em US$ 13,2 milhões.
A Nissan já tinha dito que os pagamentos de sua subsidiária feitos à SBA era questionáveis; a Renault também levantou suspeita sobre o mesmo esquema;
Esta quarta acusação da promotoria, feita em abril, levou Ghosn de volta à prisão. Ele aguardava o julgamento em liberdade, após deixar a prisão sob fiança.
Outras suspeitas
Casamento em Versailles
A primeira denúncia da Renault contra Ghosn surgiu em fevereiro deste ano. A montadora suspeita que o executivo foi favorecido em um patrocínio da empresa ao Palácio de Versailles, na França;
Segundo o jornal “Le Figaro”, ele teria ganhado o aluguel de um dos salões do local, no valor de 50 mil euros, para realizar sua recepção de casamento em 2016;
A defesa de Ghosn afirmou que ele “pagou todos os gastos de seu casamento”, embora tenha admitido que “a sala de Versalhes foi posta à disposição sem faturamento”;
O caso está sendo investigado.
Carnaval no Rio
A France Presse diz que Ghosn e sua esposa teriam convidado 8 casais de amigos para o carnaval no Rio em 2018. A viagem custou US$ 260 mil e foi paga com recursos da empresa, segundo documentos consultados pela agência.
“As relações de amizade não excluem as comerciais e elas podem até se ajudar”, afirmou à AFP um advogado de Ghosn.
Recebimento ilegal na Mitsubishi em 2018
A Mitsubishi acusa o executivo de receber, de forma ilegal, 7,8 milhões de euros
De acordo com a marca, os pagamentos foram feitos por uma assinatura criada para gerar sinergias entre Mitsubishi e Nissan, mas o contrato que foi utilizado para os pagamentos foi feito por uma pessoa não autorizada pela Mitsubishi
As irregularidades teriam acontecido entre abril e novembro de 2018
Quais os próximos passos?
A Justiça ainda não decidiu se aceitará as acusações dos promotores contra Ghosn, tornando-o réu. Se isso acontecer, a previsão é de que o julgamento ocorra em meados deste ano e ele pode ser condenado a até 15 anos de prisão;
Ghosn foi libertado após 108 dias de detenção mediante o pagamento de uma fiança de R$ 33,8 milhões e diversas condições, como vigilância em tempo integral e proibição de sair do Japão. Mas voltou à prisão menos de 1 mês depois, após uma quarta suspeita.
Com a apresentação formal dessa acusação, em 22 de abril, ele deve continuar preso.
O que diz Ghosn
Em seu primeiro depoimento ao tribunal japonês, no início de janeiro, Ghosn se declarou inocente das acusações e disse que agia com autorização dos diretores da Nissan.
Na primeira entrevista, no fim daquele mês, ao jornal japonês “Nikkei”, Ghosn acusou diretores da montadora de armarem um complô contra ele e de traição porque eram contra uma possível fusão com a Renault, que o brasileiro defendia.
No último dia 9 de abril, Ghosn divulgou um vídeo gravado antes de voltar a ser preso, onde voltou a dizer que foi alvo de uma traição dos diretores da Nissan e que é inocente.
Qual a situação dele na Renault, na Nissan e na Mitsubishi?
A Nissan retirou o brasileiro da presidência do conselho logo após a prisão, e criou um comitê especial para buscar um substituto. Em abril deste ano, destituiu Ghosn do conselho.
A Mitsubishi também optou por destituir Ghosn do cargo de presidente do conselho.
Logo após a prisão, a Renault decidiu não demitir o executivo, que seguia como presidente-executivo e do conselho. A montadora francesa também fez uma investigação interna e disse que não encontrou indícios de fraudes nos pagamentos do executivo entre 2017 e 2018. Em janeiro deste ano, o ministro da Economia da França pediu para que a Renault substituísse Ghosn. Parte das ações da Renault pertencem ao governo. Dias depois, Ghosn renunciou. Jean-Dominique Senard e Thierry Bolloré foram escolhidos para formar a nova liderança da Renault.
Nissan e Renault vão se separar?
Logo após a prisão de Ghosn, a imprensa japonesa reportou que, em reunião com funcionários, o atual presidente-executivo da Nissan, Hiroto Saikawa, disse que a parceria com a Renault “precisa ser revista” porque o relacionamento com a parceira francesa “não é igual”.
A imprensa lembrou ainda que era desejo de Ghosn fazer uma fusão entre as duas montadoras, mas que a Nissan seria contra e estaria tentando barrar a negociação. O brasileiro chegou a mencionar isso em entrevista meses após a prisão.
No entanto, ainda em novembro, as 3 montadoras reafirmaram compromisso com a aliança, em comunicado. Em janeiro, o presidente da Nissan afirmou que a parceria com a Renault “não está em perigo”.
Apesar de a aliança não ter comunicado oficialmente a destituição de Ghosn do comando, ele já não está mais no quadro de executivos no site da Renault-Nissan-Mitsubishi.
Quem mais está envolvido no caso?
O ex diretor-representante da Nissan, Greg Kelly, foi preso no mesmo dia de Ghosn – 19 de novembro de 2018. Considerado braço-direito do brasileiro, o americano foi acusado de supervisionar as transações caracterizadas como fraudes.
Kelly foi solto em 25 de dezembro, após pagar fiança equivalente a R$ 2,47 milhões e responderá em liberdade.