TCU revoga decisão que proibia voos interestaduais no aeroporto da Pampulha


Proibição havia sido tomada por ministro Bruno Dantas, e plenário derrubou. Apesar da decisão, ministro dos Transportes disse que aeroporto continuará operando somente voos regionais. Imagem aérea do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte
Reprodução/TV Globo
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) revogou nesta quarta-feira (13) uma decisão do ministro Bruno Dantas que proibia voos comerciais interestaduais no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
A proibição havia sido determinada em dezembro de 2017 e suspendia uma portaria do Ministério dos Transportes, que autorizava voos de longa distância no terminal.
Logo após a decisão de Dantas, o ministério suspendeu a autorização e voltou a restringir voos em grandes aeronaves no aeroporto.
Em sua decisão, o ministro Bruno Dantas afirmou que conversou com o Ministério da Infraestrutura e que foi informado de que o aeroporto da Pampulha será concedido para a aviação regional.
Procurado pelo G1, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou que a proposta do governo é manter o aeroporto operando apenas voos regionais.
Ao suspender a cautelar, o ministro Bruno Dantas afirmou que avaliou que não cabe ao TCU o papel de ser avalista da reabertura do terminal.
“Sou de opinião que ao Tribunal de Contas da União não cabe o papel de avalista da reabertura do aeroporto da Pampulha, uma vez que não devemos nos imiscuir no mérito da política. Isso posto, entendo que a cautelar deva ser revogada”, afirmou.
Dantas informou, no entanto, que qualquer decisão do governo deve ser seguida por estudo e disse que a reabertura da Pampulha para voos de grande porte seria uma “concorrência canibalesca” com o aeroporto de Confins.