TCE-MG suspende novamente edital para contratação de frota para Demlurb em Juiz de Fora


Tribunal decidiu interromper a tramitação sob alegação de que objeto é idêntico ao suspenso anteriormente. O G1 entrou em contato com a assessoria do Departamento e aguarda posicionamento.  Licitação de caminhões para o Demlurb é suspensa novamente
Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação
O novo edital para a contratação de 27 caminhões para coleta de lixo em Juiz de Fora, lançado no dia 15 de março, é mais uma vez suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A informação foi publicada na edição de sábado (24) do Diário Oficial do Município.
Segundo informações da assessoria do TCE-MG, foi publicada na edição da última quinta-feira (22) do Diário Oficial de Contas (DOC) a intimação às partes do processo “para se absterem de dar prosseguimento ao Pregão Presencial 053/2018, tendo em vista que trata de objeto idêntico à Concorrência 007/2017 suspensa pela Segunda Câmara”.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) e aguarda posicionamento.
O novo edital foi lançado pelo Demlurb em substituição à chamada da outra licitação que havia sido suspensa pela Prefeitura no dia 29 de setembro de 2017, em cumprimento à determinação do TCE-MG.
A data estipulada para a abertura das propostas estava prevista para o dia 28 de março de 2018. Com a nova suspensão, no entanto, não há mais previsão de quando ocorrerá a licitação. O valor estimado para a contratação da nova empresa, incluindo todas as despesas de transporte entre área e materiais necessários, era de R$ 1.112.701,53.
Contratação direta de frota emergencial
A Prefeitura de Juiz de Fora realizou no dia 17 de março de 2018 a contratação direta de uma empresa para locação de seis caminhões e equipamentos de limpeza no valor de R$ 738 mil.
De acordo com o Demlurb, a contratação tem caráter emergencial e prazo de duração de 180 dias, podendo ser suspensa após a conclusão do edital. Atualmente, 31 veículos executam o serviço na cidade.
Problemas já se arrastam desde 2017
Cerca de 50% dos funcionários do Demlurb paralisaram as atividades no dia 2 de fevereiro de 2018. Eles reclamaram das condições dos caminhões e dos equipamentos utilizados para a coleta de lixo.
Problemas na frota de caminhões do Demlurb prejudicam coleta de lixo em Juiz de Fora
Em junho de 2017 uma licitação foi anunciada pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) depois que quatro acidentes foram registrados com veículos do Departamento apenas no primeiro semestre daquele ano. Dois meses depois, o TCE-MG suspendeu o processo através de uma liminar.
De acordo com a assessoria do Tribunal, a paralisação da licitação foi uma medida cautelar e a decisão definitva será conhecida ao final do processo. É resultado de uma denúncia de supostas irregularidades na concorrência apresentada pela Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico.
Acidentes
No dia 12 de maio de 2017, uma gari teve o pé prensado em uma placa de trânsito após o motorista dar ré no veículo. Ela passou por duas cirurgias e teve um dedo amputado. O Demlurb informou que a funcionária passou por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi afastada até o dia 13 de agosto.
Caminhão do Demlurb bate poste de alta tensao em Juiz de Fora na madrugada desta terça-feira (30)
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Já no dia 30 de maio do mesmo ano, um caminhão do departamento bateu em um poste de alta tensão na BR-040, no sentido Barreira do Triunfo. O motorista que perdeu o controle da direção em uma curva era o único ocupante do veículo e não sofreu ferimentos.
Sobre esta ocorrência, o Demlurb disse, na ocasião, que o veículo foi levado para análise da empresa terceirizada responsável e que todo o procedimento foi acompanhado por representantes do Departamento, da empresa responsável e pelo motorista.
Já no dia 1º de junho, um caminhão tombou na BR-267, próximo ao túnel do Bairro Retiro. Houve vazamento de óleo diesel e a via ficou interditada por cerca de duas horas. Ninguém ficou ferido. A assessoria do departamento informou que o caminhão não estava em serviço no momento do acidente e saía de uma empresa terceirizada.
Funcionário do Demlurb morre em acidente na MG-353, dizem Bombeiros
Por fim, no dia 21 de junho, um caminhão de coleta de lixo quebrou na Rua Fernando Lobo, no Centro, deixando dois funcionários feridos. O departamento informou, na época, que o acidente ocorreu por uma falha mecânica.
Em fevereiro de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu) denunciou a situação dos caminhões de coleta de lixo na cidade. Os funcionários fizeram uma manifestação na sede do Demlurb e denunciaram que 10 veículos estavam parados em uma oficina mecânica.

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