Senado aprova texto de projeto que muda regras de controle de barragens e prevê multa de R$ 1 bi


Proposta foi aprovada mais de um ano e meio após tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG), que levou mais de 250 pessoas à morte. Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho (MG)
Reprodução/TV Globo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base do projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula em até R$ 1 bilhão o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança.
A proposta tem origem no Senado já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas precisou ser reanalisada pelos senadores porque foi modificada.
Os senadores precisam analisar um destaque, proposta de alteração do conteúdo, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Em 2015 e em 2019, barragens da mineradora Vale se romperam em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. Em Mariana, o desastre matou 19 pessoas. Em Brumadinho, 259 morreram e 11 ainda estão desaparecidas.
Inicialmente, a proposta aprovada pelo Senado previa que as multas poderiam chegar a R$ 10 bilhões. Mas o valor foi reduzido na Câmara.
A proposta aprovada também proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração.
Esse método de construção era bastante comum nos projetos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas é considerado por especialistas uma opção menos segura e mais sujeita a acidentes.