Renato Russo era a alma da Legião Urbana, mas é injusto impedir Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de usarem a marca da banda


Suspensão do julgamento, a pedido de ministro do STF, prolonga a guerra entre os músicos e o herdeiro do cantor morto há 15 anos. Dado Villa-Lobos, Renato Russo e Marcelo Bonfá quando a Legião Urbana era um trio
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♪ ANÁLISE – Do ponto de vista artístico, Renato Russo (1960 – 1996) sempre foi a alma e o cérebro da banda Legião Urbana. Mentor, vocalista e principal compositor do grupo formado em Brasília (DF) em 1982, Russo arrastou multidões pelo Brasil como líder messiânico, seguido com fervor pelos legionários.
Nem por isso deve ser minimizada a participação concreta do guitarrista Dado Villa-Lobos e do baterista Marcelo Bonfá na trajetória da Legião Urbana de 1982 a 1996. Sim, a Legião Urbana era uma banda.
De 1984 a 1988, foi um quarteto, até que Russo expulsou o baixista Renato Rocha (1961 – 2015) antes da gravação do quarto álbum da banda, As quatro estações (1989).
Antes e depois dos quatro anos de Renato Rocha na banda, a Legião Urbana foi um trio e, por mais que Renato Russo fosse líder inconteste desse trio, a banda sempre se comportou e atuou como um trio. Tanto que, na discografia solo, Russo jamais gravou música do repertório da Legião.
Por isso, é injusto que Dado e Bonfá tenham que estar lutando na Justiça pelo uso da marca da banda em disputa travada com Giuliano Manfredini, herdeiro de Russo.
Parecia que a pendenga iniciada em 2013, há oito anos, ia ser enfim resolvida nesta quarta-feira, 6 de abril, em julgamento do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, o julgamento foi suspenso e adiado por conta de pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Antes deste pedido, a ministra e relatora do STJ Isabel Galloti tinha dado decisão favorável a Manfredini.
Parece fato que, do ponto de vista legal, a marca Legião Urbana pertence à empresa Legião Urbana Produções Artísticas – como foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1987 – e, como tal, atualmente é de propriedade de Manfredini, dono da empresa herdada de Russo.
E, se isso é fato, deve-se a uma decisão conjunta de 1987 (talvez equivocada, embora parecesse a mais acertada na época) de registrar a marca no INPI na empresa que estava em nome de Renato Russo (da qual Dado, Bonfá e Negrete eram sócios minoritários).
Quando havia união e todos estavam vivos, a decisão parecia de fato a melhor porque o INPI aceita somente que um CPF ou CNPJ seja dono da marca.
Com a morte de Russo, esse registro levantou as questões que levaram o herdeiro do cantor e os músicos da banda para a Justiça em batalhas que vão prolongando a guerra indefinidamente para desgaste de todos e mácula na trajetória da banda.
Qualquer que seja a situação legal da marca, a questão é que também há um ponto de vista artístico que precisa ser levado em conta para que a Justiça não seja injusta com Dado e Bonfá.
Eles foram músicos efetivos da Legião Urbana e devem ter direito de se apresentar com o nome da banda, ainda que, sim, a alma do grupo tenha sido mesmo Renato Russo, por mais que isso possa alfinetar egos.
Nesse sentido, qualquer que venha a ser a decisão final do STJ, a Legião Urbana acabou artisticamente em 11 de outubro 1996 com a morte do criador da banda, restando aos remanescentes viver do passado de glória do grupo. Mas que possam viver em paz, e não em guerra!