Pronto desde 2007, projeto do contorno ferroviário de Divinópolis precisa ser revisado


DNIT afirma que não existe recursos orçamentários na LOA 2018 para a contratação da revisão do projeto nem para a execução da obra. Linha férrea passa dentro da área urbana de Divinópolis
Davi Lucas
Sem dinheiro e precisando ser revisado, o projeto do contorno ferroviário de Divinópolis está há mais de 10 anos somente no papel. O objetivo da obra é minimizar os transtornos na área central da cidade, com a passagem de composições longas, que interrompem o trânsito, e o impacto ambiental aos moradores do entorno da linha férrea.
A história de Divinópolis se mistura com a da ferrovia. O município se desenvolveu com a chegada da Estrada de Ferro Oeste de Minas em 1890, com a extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que permitiu a instalação de siderúrgicas de aço e ferro. Com o tempo, a cidade cresceu e a linha férrea que passa na área urbana começou a causar transtornos.
“São apitos longos, de madrugada, de dia, de noite, durante a semana, nos fins de semana. Quando o trem passa, a casa treme toda”, contou a dona de casa Maria Antonieta Silva, que mora na Avenida do Contorno, às margens da linha férrea, no Centro da cidade.
Para eliminar os entraves à mobilidade urbana, o contorno ferroviário de Divinópolis foi projetado para ter 29,5 km, uma ponte ferroviária e quatro passagens de nível, além de intervenções como desapropriação e compensações ambientais.
O projeto para a execução da obra era estimado em R$ 89 milhões e está pronto desde 2007, mas o início dos trabalhos ainda não foi autorizado. A proposta ainda esbarra em falta de licenças ambientais e falta de verba para execução. Além disso, foi contatada a necessidade de revisão do documento.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o projeto foi aprovado pelo órgão em 2009, mas até hoje só foram feitos os levantamentos das áreas a serem desapropriadas e os laudos para as desapropriações.
Segundo o DNIT, a proposta ainda não passou por modificações. Contudo, foi identificada a necessidade de revisão do projeto em parte do seu traçado, com vistas a minimizar as interferências nas comunidades próximas ao contorno.
“Não existem recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 para a contratação da revisão do projeto nem para a execução da obra. Não se pode licitar a execução da obra sem a previsão orçamentária. Até o momento, a Licença de Instalação [LI] não foi emitida pelo Órgão Ambiental Estadual. Após a revisão do projeto, o DNIT poderá solicitar novamente a LI”, informou a assessoria de comunicação do órgão em nota.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) questionando sobre as licenças ambientais, mas o órgão não respondeu até a publicação desta matéria.
Acordo com a iniciativa privada é estudado pelo Ministério dos Transportes
Paulo Salatiel
Iniciativa privada
Segundo o DNIT, existe a possibilidade e o interesse das partes para que o empreendimento seja construído diretamente pela concessionária da ferrovia, a VLI, após a negociação da renovação do contrato de concessão e arrendamento, com conclusão prevista ainda em 2018. As tratativas da renovação da concessão estão sendo conduzidas pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério dos Transportes.
Segundo o deputado Jaime Martins Filho (PSD), que é membro da Comissão de Transporte na Câmara Federal, dentro do programa de renovação das concessões é buscada a alternativa para que a inciativa privada realize uma série de obras para melhorar o funcionamento da ferrovia.
“Esperamos que em algumas semanas essa negociação chegue ao Ministério dos Transportes. É um projeto que precisa ser realizado, deixando claro que o projeto não é retirar a ferrovia de Divinópolis e sim tirar os trilhos que passam pelo Centro da cidade e adequar em um contorno com obras adequadas de viadutos e pontes, conforme o nosso desenvolvimento urbano, sem ter uma interferência tão grande no dia a dia da vida da população”, destacou.
Em nota, A VLI informou ao G1 que “considera que o projeto do DNIT é benéfico para a cidade de Divinópolis. No entanto, a empresa avalia que ainda são necessários estudos complementares e consequente atualização para as necessidades da região”.

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