Projeto isenta ICMS de 26 itens e torna cesta básica mais barata no Amapá


Matéria, que também prevê redução do imposto em mais 17 itens, é de autoria do Executivo e foi aprovada no Legislativo na terça-feira (27). Mudança deve ser percebida a partir de abril, prevê Sefaz. Projeto de lei define isenção de ICMS para 26 produtos considerados essenciais da cesta básica no Amapá
Jorge Abreu/G1
Um projeto de lei torna a cesta básica mais barata no Amapá. A proposta isenta a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em 26 itens da cesta básica. De autoria do governo do estado, o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa na terça-feira (27).
Na minuta, as alterações são na lei que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. Além da isenção, o governador definiu a redução de 18% para 12% o imposto cobrado sobre outros 17 itens. O projeto segue para a sanção do governador e regulamentação.
“A gente acredita que até meados de abril a gente já tenha finalizado [o decreto]. A gente já sente que o seguimento está realmente atendendo a essas tratativas e já começou a reduzir esses produtos essenciais”, falou João Bittencourt, coordenador de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Farinha de mandioca está entre os itens que terão isenção de ICMS
John Pacheco/G1
Entre os itens que devem ter isenção total estão feijão, arroz, leite em pó, café, carne de frango e porco, açúcar, mortadela, linguiça, salsicha, farinha de mandioca, margarina, óleo, ovos e outros.
O projeto foi idealizado a partir de uma provocação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio). As entidades fizeram um comparativo do valor das cestas básicas nos estados brasileiros, principalmente entre o Amapá e o Pará, que reduziu carga tributária de muitos produtos nos últimos anos.
A situação foi apresentada ao governo que iniciou uma análise interna e depois apresentou a proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou a medida que atinge produtos essenciais ao consumo popular.
Para o sócio de uma rede de supermercados em Macapá, Josué Rocha, o momento difícil na economia tornava necessária a isenção e redução da cesta básica.
“Em alguns produtos já começamos a praticar [a redução]. Esse é um grande benefício para a população como um todo, isso aumenta o poder dela de compra e logicamente se espera um incremento nas vendas”, comentou Rocha.
*Com informações da Rede Amazônica
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