Por enquanto, contingenciamento na educação é temporário, diz ministro interino da Economia

Bloqueio nas despesas do governo é resultado de arrecadação abaixo da esperada, segundo Marcelo Guaranys. Governo estuda liberar cotas inativas do PIS/Pasep. Marcelo Guaranys diz que contingenciamento na educação é temporário
O ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à GloboNews, que “por enquanto”, o bloqueio de recursos da educação é temporário. O contingenciamento, que afeta universidades e institutos federais, é o estopim para manifestações nesta quarta em várias cidades brasileiras.
Falando ao jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e da GloboNews, Guaranys apontou que o contingenciamento das despesas é resultado de receitas 2% abaixo do previsto nos primeiros dois meses do ano, o que obrigou o governo a rever as despesas.
“Não é um corte do que a gente prevê fazer no ano, é um contingenciamento, que é a forma de segurar um pouco as despesas para que os recursos que vão entrando vão cobrindo as despesas que nós temos”, disse Guaranys. “Como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas”.
Questionado se será possível reverter esse contingenciamento na educação, o ministro interino disse acreditar que sim.
“Se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar. Mas por enquanto esse contingenciamento é algo temporário. Vamos aguardar que as receitas melhorem”, afirmou. “Nós estamos segurando recurso temporariamente. Esperamos que as expectativas melhorem. A reforma da Previdência é algo que traz uma melhora de expectativa e facilita com que a gente reveja o contingenciamento”.
Segundo Guaranys, os protestos desta quarta “traduzem uma preocupação que você não realize o que você espera fazer na área de educação. E a nossa ideia não é impedir que as coisas sejam feitas”.
A expectativa, no entanto, é que o governo anuncie um novo bloqueio no orçamento ainda este mês. Na semana passada, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o anúncio deve ser feito no dia 22, mas não informou o valor.
De acordo com o ministro interino, os dados do próximo relatório de receitas e despesas do governo serão fechados na próxima semana, e vão indicar se será preciso aumentar o contingenciamento ou se a trajetória atual de gastos será mantida.
“Se tiver um novo caminho que nos mostre que a receita continua não entrando do jeito que imaginávamos, vamos ter que fazer um novo contingenciamento. De novo, não é definitivo. Cada ministério vai verificando o que pode cortar”, disse à GloboNews.
Contingenciamento
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio na pasta é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Medidas para o crescimento
Marcelo Guaranys insistiu na importância da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, para destravar o crescimento da economia, e disse acreditar que “não há dúvida” de que ela será aprovada. “Esperamos que seja aprovada ainda neste semestre”, afirmou.
Ele enumerou outras medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para incentivar o crescimento econômico, como a MP da liberdade econômica, apresentada no final de abril, e a liberação para o capital estrangeiro nas empresas aéreas.
Guaranys afirmou ainda que está em estudo a liberação das cotas inativas do PIS/Pasep, que poderia injetar um volume estimado de R$ 20 bilhões na economia. “Seria uma medida de curtíssimo prazo e alto impacto”, disse.
Segundo o ministro interino, os atos sobre a medida estão sendo preparados para ser levados ao presidente da República, para verificar a possibilidade de edição de uma Medida Provisória a respeito.