Operação fiscaliza balanças do setor de embarque do aeroporto de Macapá


Não foi identificada irregularidade nos cinco equipamentos avaliados. Ação ‘Carga Legal’ foi realizada nesta quinta-feira (3) pelo Procon e Ipem do Amapá. Procon e Ipem verificam pesagem das balanças do aeroporto de Macapá
Rita Torrinha/G1
Uma operação realizada nesta quinta-feira (3) fiscalizou as balanças do Aeroporto Internacional de Macapá. Cinco, das seis balanças analisadas, apresentaram pesagem diferente da real, mas os valores são considerados dentro da margem de erro para balanças de 150 quilos, que é de 150 gramas para mais ou menos.
Intitulada “Carga Legal”, a ação foi organizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AP). A finalidade era fazer a verificação dos equipamentos para detectar se não há irregularidades, uma vez que uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a cobrança de passagens despachadas.
A cobrança é regulada por lei, mas o Procon diz que é preciso conferir se essas balanças estão devidamente aferidas, para não lesar o consumidor.
“O propósito é coibir as práticas abusivas e buscar informações sobre despacho e preço, para que o consumidor tenha a prévia dos custos adicionais. Muitas vezes ele chega ao aeroporto achando que vai gastar só com as passagens”, explicou o diretor-presidente do Procon, Éliton Franco.
José Maria Soares discorda da cobrança de bagagem excedente
Rita Torrinha/G1
Sobre a resolução, tem consumidor que continua insatisfeito com o valor cobrado para despachar os volumes.
“Inseriram mais uma cobrança e não baixaram o preço das passagens. Teve uma vez que tive de pagar R$ 100 em excedente, mas eu estava com a pesagem correta, que é de 23 quilos por pessoa. Porém, tive que pagar porque os materiais estavam em embalagens separadas”, contou José Maria Soares, de 58 anos, enquanto aguardava na fila de despacho do aeroporto.
Essa situação relatada por ele diz respeito a quantidade de volume permitida pelas empresas aéreas por pessoa. Em Macapá, apenas uma delas, das três que atuam na cidade, aceitam que o passageiro passe o total de 23 quilos embalados em volumes distintos.
Nas outras duas empresas, essa pesagem tem que constar em único volume. Exemplo: Se o passageiro estiver com um isopor de 10 quilos e outro de 13, ele vai pagar pelo segundo pacote, mesmo que a pesagem final esteja dentro do permitido.
Para aferir as balanças foram usados pesos até 110 quilos
Rita Torrinha/G1
Donizete Furtado, gerente do Núcleo de Verificação Metrológica do Ipem, explica que o instituto faz a verificação no aeroporto anualmente, e que nunca foi constatado irregularidades.
“A Infraero faz os reparos periodicamente das balanças, mas estamos falando de instrumentos mecânicos que causam problemas. Mas nunca tivemos problemas com fraudes ou outros problemas no espaço”, pontuou.
De acordo com o gestor do Procon, foram as reclamações dos consumidores que desencadearam fiscalizações em todo Brasil, iniciando pelo Mato Grusso do Sul, onde foram encontradas irregularidades.
As seis balanças do setor de embarque do aeroporto internacional de Macapá passaram pelo teste de pesagem. Foram colocadas cinco bolachas (peso) com vinte quilos e uma com dez quilos, até chegar a 110 quilos. A partir daí foi possível analisar se os equipamentos estavam calibrados.
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