Um ano após vistoria do TCE, escolas seguem sem AVCB em Jaborandi, Terra Roxa, Viradouro e Santo Antônio da Alegria, SP


Infiltração no teto e rachaduras nos azuleijos da cozinha da escola em Santo Antônio da Alegria
TCE-SP/Divulgação
Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) voltaram a quatro escolas na região de Ribeirão Preto (SP), que foram visitadas no ano passado, e constataram a reincidência de problemas apontados naquela época.
O principal deles é a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que atesta a segurança da edificação contra incêndios. O documento é emitido após a adoção de medidas estruturais, técnicas e organizacionais por parte da entidade.
Ao todo, 18 cidades da região foram fiscalizadas em agosto na operação “Merenda Escolar”. Em Jaborandi (SP), Santo Antônio da Alegria (SP), Terra Roxa (SP) e Viradouro (SP), os técnicos estiveram nos mesmos colégios visitados em outubro de 2017.
Além da falta de AVCB, os agentes apontaram que Jaborandi, Santo Antônio da Alegria e Viradouro não realizaram a instalação de telas em portas e janelas das cozinhas das escolas, problema que também havia sido constatado no ano passado.
Em Viradouro, os fiscais encontraram até alimentos vencidos na cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Maria Ribeiro Porto Rosseto. Além disso, a merenda oferecida no dia da vistoria não era a mesma que constava no cardápio.
Carne bovina e nuggets vencidos foram encontrados em escola de Viradouro
TCE-SP/Divulgação
Segundo o relatório, o colégio também não aplica teste de aceitabilidade da merenda aos alunos: a pesquisa é respondida pela própria diretora, com base nas informações prestadas pelas cozinheiras. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) não fiscaliza a merenda.
Ainda de acordo com o TCE-SP, não havia nutricionista no município na data da fiscalização – 9 de agosto. A escola seguia o mesmo cardápio elaborado para o mês de junho.
Na EMEF Olinto Junqueira de Oliveira, em Jaborandi, os técnicos do TCE-SP encontraram um extintor de incêndio com recarga vencida desde 2015. O mesmo equipamento já havia sido apontado no relatório elaborado em outubro do ano passado.
Apesar de identificar que os alimentos estavam estocados adequadamente na unidade, os fiscais citaram a necessidade de paletes para o armazenamento das frutas, que estavam em contato direto com o chão.
Extintor de incêndio vencido desde 2015 foi encontrado em escola de Jaborandi
TCE-SP/Divulgação
Em Santo Antônio da Alegria, havia infiltração no teto e rachaduras nos azulejos da cozinha da EMEF Manuel Augusto Rodrigues Alecrim. Frutas e verduras que deveriam ser refrigeradas também foram encontradas junto os alimentos secos.
Cerca de 450 dos 497 alunos se alimentam no colégio. Os fiscais identificaram que não havia pratos e talheres suficientes para atender os estudantes, sem a necessidade de serem lavados durante fornecimento da merenda.
O relatório do TCE-SP cita que a merenda feita na escola é distribuída a outros dois colégios, porém, o transporte foi considerado inadequado: sem o uso de caixas térmicas, sem monitoramento de temperatura e em veículo sem isolamento do compartimento de carga.
Frutas e verduras armazenadas sem refrigeração em escola em Santo Antônio da Alegria
TCE-SP/Divulgação
Jaborandi
Em nota, o prefeito de Jaborandi, Marcos Antônio Daniel (PSD), informou que a emissão do AVCB para a EMEF Olinto Junqueira de Oliveira depende de obras de adequação do espaço, cujo projeto técnico já foi elaborado.
“Tais obras necessitam de tempo hábil para serem realizadas, pois demandam investimentos, elaboração de projetos de engenharia e prazo para realização de licitação”, diz o comunicado.
Em relação ao extintor vencido encontrado no colégio, o Chefe do Executivo alegou que o mesmo está entre os equipamentos que podem ser usados em caso de incêndio e que está armazenado na despensa para ser aproveitado futuramente.
Quanto aos paletes para armazenamento das frutas e às telas para portas e janelas da cozinha, Daniel informou que já foram providenciados e estão sendo instalados.
Santo Antônio da Alegria
Em nota, o advogado André Wilker Costa, procurador-geral de Santo Antônio da Alegria, destacou que a cidade é “referência regional na qualidade da educação básica” e alcançou nota 7,2 na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Ainda de acordo com o procurador-geral, o município foi submetido a restrições junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devido a irregularidades em construção de escolas na última gestão.
“Tais restrições impedem, por exemplo, a assinatura de novos convênios, seja para a reforma e manutenção de unidades escolares, como também para a aquisição de equipamentos, utensílios, brinquedos e veículos de transporte escolar”, diz o comunicado.
Apesar das limitações, Costa finaliza dizendo que a Prefeitura trabalha para garantir a “continuidade das políticas educacionais básicas, inovando e aprimorando seus métodos”, em busca do “aumento gradativo dos resultados já alcançados”.
Terra Roxa
Em nota, a diretora de Educação de Terra Roxa, Carmem Marques da Costa, disse que aguarda a elaboração do “Projeto Técnico de Combate e Prevenção a Incêndios” para a EMEF Coronel Joaquim Prudente Corrêa, pela empresa terceirizada contratada. Nenhum prazo foi informado.
Viradouro
Em nota, a secretária da Educação de Viradouro, Patrícia Carvalho Pereira, disse que está adotando medidas para sanar os problemas apontados pelo TCE-SP.
Em relação aos alimentos vencidos encontrados na cozinha da EMEF Professora Maria Ribeiro Porto Rosseto, Patrícia destacou que se tratavam apenas de um pacote de nuggets e outro de carne bovina, que seriam descartados.
“Além do mais, todo e qualquer alimento, antes de ser preparado, no momento da abertura de sua embalagem, passa pela conferência de sua data de validade, cor, odor e textura do alimento”, diz o comunicado.
A secretária afirmou que uma empresa especializada foi contratada para providenciar os projetos necessários à obtenção do AVCB. Entretanto, a escola já possui extintores de incêndio e saídas de emergência identificadas, conforme prevê o Corpo de Bombeiros.
Patrícia disse que a Prefeitura também já comprou as telas milimetradas para janelas e portas da cozinha, mas alegou que a ausência delas “jamais comprometeu a segurança e qualidade da merenda servida aos alunos”.
Ainda segundo a secretária da Educação, até a data da vistoria do TCE-SP não havia sido identificado nenhum aluno com indicação médica ou nutricional, que necessitasse de cardápio especial. Mesmo assim, a pasta realizará um levantamento neste sentido.
Em relação a não existência de nutricionista no momento da fiscalização, Patrícia justificou que o contrato temporário da profissional havia terminado, após o prazo máximo de um ano. Um concurso público para preenchimento da vaga já foi realizado, de acordo com a legislação.
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Família de Irati encontra no turismo rural alternativa para continuar no campo


Estufa usada há muitos anos para secar fumo foi transformada em pousada, na região central do Paraná. Propriedade de fumo vira pousada rural
A família Daneliv, de Irati, na região central do Paraná, encontrou no turismo rural uma alternativa para continuar unida no campo.
Mas, antes disso, o sítio foi usado para o plantio de várias culturas. No auge da produção mundial de fumo, há 20 anos, a família decidiu apostar no tabaco. Espaços foram construídos para permitir a produção, mas a família não se adaptou e desistiu do investimento dois anos depois.
Por muito tempo, a estufa usada para secar fumo ficou sem uso. Mas, recentemente, ela foi toda reformada e transformada em uma pousada.
Depois de todas as mudanças, a propriedade gera mais renda, e mantém a principal característica: a família continua unida trabalhando no sítio.
Família de Irati encontra no turismo rural alternativa para continuar no campo
Reprodução/RPC
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