Iluminação pública será o 1° projeto realizado pela Parceria Público-Privada, em Porto Velho


Segundo Marcelo Thomé, projeto já tem mais de dez empresas interessadas. Edital de iluminação pública será republicado. Presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, explicou sobre o motivo do primeiro projeto a ser viabilizado ser o de iluminação
Hosana Morais/G1
O projeto de iluminação pública de Porto Velho será o primeiro a ser feito através da Parceira Público-Privada (PPP) em Porto Velho. Ao G1, o presidente Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, disse que a iluminação será o primeiro projeto no PPP porque mais de 10 empresas se interessaram pela licitação ou concessão.
Durante este processo, a agência construirá um ambiente institucional para que exista solidez na implantação das PPPs.
“A iluminação pública é o o primeiro projeto proposto para ser trabalhado como PPP. Primeiro pela viabilidade e depois pela atratividade. No Brasil há um movimento muito forte dos municípios de começarem por esses projetos, pois você precisa construir um ambiente institucional no município para avançar como um programa sólido de PPP”, explicou o presidente.
Na última semana de abril, a prefeitura recebeu um modelo que guiará o processo de concessão e PPPs. Segundo Thomé, através desse molde será possível identificar qual será o caminho adotado para convidar e atrair a iniciativa privada a participar das licitações de concessão ou de PPPs.
Conforme Thomé, o valor esperado pela prefeitura ainda é de R$ 100 milhões para a iluminação pública, dinheiro que sairá da iniciativa privada. Sobre os próximos projetos a serem viabilizados, o presidente da agência afirma que todos caminham ao mesmo tempo.
“São todos os projetos que compõe o programa de concessões e PPPs. Todos eles estão andando simultaneamente. É possível que o próximo que seja publicado o é de estacionamento rotativo. Cada projeto avança na sua velocidade”, afirmou Thomé.
Edital de iluminação pública
O projeto de iluminação pública será republicado após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). As empresas que já tinham manifestado interesse serão consultadas e outras empresas também poderão se manifestar e apresentar os projetos.
“E na data final, aí sim a prefeitura vai receber os projetos destas empresas [que manifestaram interesse]. E depois é feito uma seleção final do melhor projeto”, esclareceu o presidente da agência.
Após a republicação do edital é que as empresas estarão cientes dos prazos de cada processo, aí cabe ao conselho gestor das PPPs definir os prazos e divulgar no edital.
Entenda o programa
Lançamento do programa foi realizado pelo prefeito Hildon Chaves
Hosana Morais/G1
O Programa Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi lançado pelo prefeito Hildon Chaves no dia 15 de dezembro de 2017:
Os projetos contemplados na iniciativa são em áreas como iluminação pública e saneamento básico.
Devem receber mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos.
Na época foi anunciado que o programa seria realizado pela prefeitura em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.
Mas antes do programar caminhar o presidente da agência, informou que a Lei Municipal deveria ser reformulada para que os projetos pudessem ser executados.
Concessões x PPPs
Conforme a Lei de Concessão de nº 9.074 de 1995, concessões são realizadas quando a administração pública, nesse caso a prefeitura, licita um serviço para uma empresa privada. No qual, esta empresa será responsável por executar as atividades e assumir os riscos do negócio.
De acordo com a Lei da PPP de nº 11.079 de 2004, Parceira Público-Privadas (PPPs) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 anos e no máximo 35, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
Nos contratos de PPPs existem duas modalidades: a patrocinada e a administrativa. Na PPP patrocinada, as tarifas recebidas pela empresa não são suficientes para pagá-la. Por isso, o órgão federal, estadual ou municipal fica responsável por completar a remuneração da empresa por meio de um pagamento, com impostos e encargos.
Já na PPP administrativa, todo o pagamento da empresa responsável pelo serviço é realizado pelo integralmente pelo poder público.
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Conheça o palácio que pode abrigar Temer em 2019

Alvo de quatro processos na Justiça, o
presidente Temer terá que responder a todos eles na primeira instância caso não
seja reeleito nas Eleições de outubro. A única forma de manter o foro seria uma
nomeação como embaixador brasileiro no exterior, que, pela Constituição, também
têm foro privilegiado. Outra saída seria ser nomeado ministro de um novo
governo, como tentou Lula, correndo o risco de ter a
nomeação barrada pelo Justiça.

Com baixa popularidade, e sem confirmar se é pré-candidato à reeleição, a
alternativa de uma embaixada para Temer vem sendo negociada entre os aliados.
Em troca de apoio do presidente nas Eleições, que ampliaria muito o tempo de
tevê, o aliado se comprometeria a, caso eleito, nomeá-lo a um posto.

As trocas nas embaixadas durante o
governo Temer indicam qual seria o provável destino do presidente: Roma, Lisboa
e Paris ainda mantém embaixadores indicados pelo PT. Estariam à espera de
alterações após as Eleições e podem, portanto, fazer parte de um acordo nesse
sentido.  

A Embaixada do Brasil em Roma é
ocupada desde 2016 pelo ex-chanceler de Dilma Rousseff, o diplomata de carreira
Antônio Patriota. Fica em um palácio comprado pelo governo brasileiro na
belíssima Piazza Navona, no centro da capital italiana. O palácio já foi o
endereço de outro ex-presidente brasileiro. Ao deixar o cargo, Itamar Franco foi nomeado pelo
sucessor Fernando Henrique Cardoso embaixador do Brasil em Roma, furando a
longa fila que os diplomatas de carreira enfrentam. Conheça, nas próximas
fotos, o Palazzo Pamphilj, um dos possíveis endereços de Temer em 2019

O palácio é o endereço da Embaixada do Brasil em Roma desde 1920, mas foi comprado pelo governo brasileiro na década de 60. A aquisição foi considerada um grande negócio para o Brasil, fechada por algo entre 2 e 3 milhões de doláres, uma pechincha dados a localização, a metragem (do tamanho de praticamente um quarteirão) e o valor histórico do prédio. O palácio é ponto turístico em Roma. No térreo há uma galeria de arte aberta ao público e é possível fazer uma visita guiada agendada

O Palazzo Pamphilj fica na Piazza Navona, no centro histórico de Roma, a poucos quilômetros do Vaticano. A família Pamphilj, ou Pamphili, que construiu o imóvel entre 1644 e 1650, tinha uma forte relação com a Igreja Católica. Um dos patriarcas, Giovanni Battista Pamphilj se tornou o papa Inocêncio X. A partir do papado, a família decidiu ir para um palácio ainda maior

Um dos salões do palácio tem acústica privilegiada e é usado para concertos de música. Na foto, o embaixador Antônio Patriota recebe convidados para um concerto de músicos da Orquestra Sinfônica de Brasília como parte da semana Brasil-Itália (festival Tra amici), ocorrido em abril. A Coluna esteve na Embaixada para a cobertura do evento

Viradas para a Piazza Navona há várias salas conectadas por portas, algumas com portais em mármore vermelho. Os artistas que decoraram os salões, de acordo com a Embaixada, estão entre os mais conhecidos do 1600 romano: Giacinto Gimignani, Agostino Tassi, Andrea Camassei, Gaspard Dughet, Giacinto Brandi e o grande Pietro da Cortona, autor das obras de arte da célebre Galeria Cortona, espaço para recepções na Embaixada

Cada salão tem decoração e uso diferentes. Os tetos não seguem um padrão, justamente por cada sala ter sido feita por um artista diferente na época da construção. 

Atualmente, o mobiliário é eclético, com peças mais antigas e outras mais novas. A Embaixada está em ótimo estado de conservação

Para apreciar a beleza do palácio é preciso sempre olhar para cima. Os tetos e lustres são verdadeiras obras de arte

Um dos salões virados para a praça tem um teto decorado, com afrescos nas paredes, e uma lareira no cômodo

Nem todos os ambientes são clássicos. Há obras de arte contemporânea espalhadas pelo prédio

Uma das salas é usada para refeições, com uma enorme mesa de jantar

Entre os salões há um espaço de estar com obras contemporâneas nas paredes 

Também dá para praça a enorme Galeria Cortona, espaço usado para recepções. Trata-se da sala mais barroca do edifício, com afrescos feitos por Pietro da Cortona. O teto é repleto de efeitos ilusórios, luminosidade e de criações pictóricas requintadas 

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