Supremo analisa prisão de Maluf nesta quarta-feira

Maluf está internado em São Paulo

Maluf está internado em São Paulo
Wagner Pires/Futura Press/Folhapress – 22.12.2017

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá nesta quarta-feira (17) como o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, cumprirá a pena de sete anos e nove meses em regime fechado. Ele foi colocado em prisão domiciliar e está internado desde o último dia 6.

O político foi preso em dezembro do ano passado, por ordem do ministro Edson Fachin, que considerou que a defesa dele estava usando recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. A condenação por lavagem de dinheiro ocorreu em maio de 2017.

Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, onde ficou em uma ala especial e recebia atendimento médico. Na cadeia, ele já tinha dificuldades para se locomover e usava fraldas.

Porém, após ser internado em um hospital de Brasília, o ministro Dias Toffoli autorizou o político a cumprir prisão domiciliar em São Paulo, para onde ele foi levado no dia 30 de março.

Uma semana depois, Maluf foi internado no Hospital Sírio-Libanês e ainda não tem previsão de alta. Um relatório médico divulgado pela defesa nesta terça-feira (17), indica que o deputado tem metástase de um câncer de próstata.

Os médicos ainda ressaltam que ele não tem mais condições de andar, apesar de apresentar melhora do quadro de saúde.

A ação estava pautada para ser votada na semana passada, mas não houve tempo. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes chegou, durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, a criticar a decisão de Fachin, sem citar nomes. “Não se pode usar prisão provisória de velhos, idosos, octogenários para satisfazer perversão pessoal”, disse.

Maluf foi condenado por movimentações bancárias de US$ 15 milhões na ilha de Jersey, um paraíso fiscal. O dinheiro teria sido desviado quando o político era prefeito de São Paulo (1993-1996), nas obras da avenida Água Espraiada.

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Justiça analisa último recurso de Lula em segunda instância

Ex-presidente está preso na carceragem da PF

Ex-presidente está preso na carceragem da PF
Marcos Bizzotto/Agif/Folhapress – 13.04.2018

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar os “embargos dos embargos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18). Este é o último recurso em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. 

O recurso será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, os mesmos que reforçaram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro e aumentaram a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Depois da condenação em segunda instância, a defesa de Lula entrou com um recurso conhecido como “embargos de declaração”. Estes foram negados e a defesa entrou com os “embargos dos embargos”, que serão julgados nesta quarta.

Prisão de Lula

No dia 5 de abril, Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula e, em despacho, determinou que o ex-presidente poderia se apresentar à PF (Polícia Federal) até às 17h do dia seguinte. Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP) desde o decreto de prisão até se entregar à PF na noite de 7 de abril. 

Lula está preso na carceragem da PF de Curitiba em uma “cela especial”. O ex-presidente está sendo submetido ao regime de prisão aplicado a todos os presos, sendo a cela a única exceção, por ser um ex-presidente da República. 

A chegada de Lula na sede da PF em Curitiba foi marcada por confusão entre as forças policiais e manifestantes que esperavam pelo ex-presidente. Havia pessoas contrárias e favoráveis a Lula na porta da PF. 

Condenação pelo tríplex

O ex-presidente se tornou réu na ação do tríplex do Guarujá em setembro de 2016, quando Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017, também havia sido denunciada na ação.
A denúncia apontava que Lula teria recebido R$ 3,7 milhões por meio da compra e reforma do tríplex do Guarujá em troca de contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro, em primeira instância. A defesa do ex-presidente entrou com um recurso em segunda instância, que resultou no aumento da pena para 12 anos e 1 mês. 

 

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